Domingo, 23 de Septiembre de 2018

Esocial: micro e pequenas empresas têm até novembro

BrasilO Globo, Brasil 23 de septiembre de 2018

As micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões " e também os ...

As micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões " e também os microempreendedores individuais (MEIs) que têm um empregado " agora poderão ingressar no eSocial até novembro deste ano. A inscrição seria obrigatória já a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de julho, mas o prazo foi prorrogado. Os MEIs sem funcionários não precisarão aderir à plataforma. Há, no entanto, 155 mil microempreendedores individuais no país que empregam alguém. Neste caso, a legislação permite ter, no máximo, um empregado. E este trabalhador deverá ser cadastrado no eSocial.
Apesar de o prazo de adesão ter sido prorrogado, aqueles que quiserem já aderir ao sistema poderão fazê-lo agora. As demais empresas privadas do país " com faturamento anual de até R$ 78 milhões " continuarão tendo que aderir obrigatoriamente ao eSocial até a próxima segunda-feira. A partir de 14 de janeiro de 2019, o cadastramento no eSocial também será obrigatório para os órgãos públicos.
código de acesso
Nos próximos dias, entrarão no ar os novos portais do eSocial, nos quais os empregadores poderão inserir diretamente as informações. A partir do dia 16, também estará disponível a plataforma simplificada destinada aos MEIs. No caso dos microempreendedores individuais, o ambiente será semelhante ao eSocial do empregador doméstico. Para acessá-lo, não será necessário ter certificado digital. Bastará criar um código de acesso.