Novo presidente da anatel cobra mais transparência de teles

O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler Morais, elegeu a melhoria no atendimento das operadoras do setor ao consumidor como a prioridade de sua gestão. Funcionário de carreira do órgão regulatório, ele quer que a telefonia deixe de ser a atividade com maior número de reclamações de clientes no Brasil. Para isso, uma de suas primeiras iniciativas é convencer as empresas a criarem uma política mais transparente para a venda de seus planos. Ele também acena com a possibilidade de trocar multas por investimentos.
" Vamos buscar várias formas de explorar essa maior transparência. Os planos das teles precisam ser mais compreensíveis. O setor de telecomunicações é fundamental para a economia devido à conectividade, mas acaba tendo uma imagem ruim. Precisamos de avanço para criar maior aproximação com o consumidor, mas não queremos reduzir a inovação ou a oferta de serviços das empresas. A inovação pode conviver com a transparência na oferta " afirmou o novo presidente da Anatel ao GLOBO.
Morais quer que as empresas de telecomunicações criem um aplicativo no qual o próprio cliente consiga trocar de plano, cancelar sua linha e ainda pedir a portabilidade numérica de forma autônoma. O objetivo, diz ele, é dar mais poder ao consumidor.
" Esse será um exemplo que vamos trabalhar na Anatel para que haja um incentivo para que as teles promovam um melhor atendimento ao consumidor. A ideia do aplicativo é apenas um exemplo de algo que hoje ainda é muito tímido. Queremos que as empresas aprimorem isso " disse.
O presidente da agência lembra que essas duas iniciativas precisam do apoio das próprias empresas de telecomunicações para prosperar. Esse primeiro passo, destacou ele, pode levar a Anatel a reduzir a carga regulatória que hoje onera e prejudica as empresas de telecomunicações com multas que, muitas vezes, acabam se arrastando por anos na Justiça.
" Sou favorável à desregulamentação e à autorregulamentação. É preciso que as teles deem o primeiro passo. Com isso, podemos reduzir a carga tributária. Hoje, há muita regulamentação que gera penalidades para as empresas, como o prazo e a espera pelo atendimento ao consumidor. Muitas vezes, isso não é cumprido, gerando multas.
Investimento obrigatório
Segundo Morais, a Anatel deve usar mais um instrumento pouco empregado até agora, chamado de "obrigações a fazer" no lugar de multas para punir descumprimentos das regras do setor:
" Esse recurso pode ser um melhor instrumento do que impor uma multa. Assim que houver penalidade, podemos tomar a decisão de a tele investir em algo que ela não faria livremente. Seria uma abordagem. Esse instrumento nunca foi explorado e vamos estimular isso. Mas, claro, que isso vai requerer segurança jurídica. (Bruno Rosa)