Domingo, 22 de Septiembre de 2019

Guedes defende proposta com imposto nos moldes da cpmf

BrasilO Globo, Brasil 22 de septiembre de 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a proposta de reforma tributária a ser ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada pelo governo deve incluir a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Ele explicou que a ideia é que o tributo substitua a contribuição sobre folha de pagamento, para incentivar a geração de empregos. Guedes disse, porém, que a decisão caberá aos parlamentares.
" Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamento, a troco da entrada desse imposto. Se a classe política decidir que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados e sem carteira de trabalho que estão aí, eles decidem. É uma opção difícil " disse o ministro, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Hoje, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. A do governo seria, portanto, um terceiro texto. Maia afirmou que a ideia é chegar a um consenso entre os três projetos. Quando o Executivo encaminhar sua proposta, a Câmara reabrirá o prazo para deputados apresentarem emendas, disse o presidente da Câmara.
A tendência é que o governo apresente proposta que unifique ao menos três impostos federais. Os tributos administrados por estados e municípios ficariam de fora do texto da equipe econômica. O texto incluiria mudanças nas regras do Imposto de Renda, como o fim das deduções de saúde e educação combinado com a redução de alíquotas.
A tributação sobre movimentações financeiras enfrenta resistência na Câmara. Ao defender o imposto, Guedes disse que o modelo tem forte capacidade de arrecadação e elevaria a base tributária:
" Quem criou o imposto sobre transações foi o governo Fernando Henrique. Todos os economistas apoiaram, porque ele tem capacidade de tributação muito rápida, muito intensa, ele põe muito dinheiro no caixa rápido. Se ele fosse baixinho, ele não distorceria tanto. Mas isso vai ser uma opção também da classe política. Eles têm que decidir.