O caminho para obter um visto
Visto de trabalho
Visto de trabalho
O profissional, que pode ser prestador de serviço autônomo ou contratado direto, deverá apresentar a carta de contrato e fazer uma entrevista no consulado no Brasil. O governo português também tem uma lista de profissões em demanda no país, o que facilita a contratação e proporciona salários melhores.
Visto de empreendedor D2
Caso o brasileiro não tenha visto de residência ou cidadania, ele pode se candidatar a um visto D2 de empreendedor. É recomendada a abertura prévia da empresa numa viagem de turismo a Portugal ou por procuração em uma Loja do Cidadão. Com estes documentos, fica mais fácil requerer o D2 a partir do Brasil. Quando aprovado, é preciso solicitar em Portugal uma autorização de residência.
Vistos Startup e Golden
Já o Startup Visa e o Golden Visa têm requisitos e benefícios específicos. O primeiro, em geral, é ter uma empresa da área tecnológica. No segundo, pode-se abrir um negócio com pelo menos 10 postos de trabalho. Para o Golden também serve a compra de uma casa a partir de € 350 mil. Além do investimento inicial, a grande diferença é que no D2 o empresário tem que passar, pelo menos, seis meses por ano em solo português. Já nos outros, sete dias no primeiro ano e 14 nos demais.
Processo de abertura
Para abrir uma empresa em Portugal, deve-se ir à Loja do Cidadão, no país, que equivale à Junta Comercial no Brasil e, primeiro, pedir uma inscrição das finanças. Com isso, ele passa a ter a Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) e pode, então, criar a empresa.
Empresa na hora
A facilidade para abrir um negócio próprio é um grande atrativo. A empresa é constituída imediatamente em um único posto de atendimento, mediante a apresentação de documentos da entrada em Portugal e o número fiscal (CPF). O empresário ainda receberá gratuitamente por um ano um domínio ".pt", uma ferramenta para desenvolvimento de site e contas de e-mail. Mais informações em www.empresanahora.mj.pt.
Programas de apoio
O Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante oferece suporte técnico para estruturar, desenvolver e checar a viabilidade da empresa pelo e-mail gaem@acm.gov.pt. A Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI) tem cursos de apoio à criação de negócios, carta de recomendação para viabilidade da empresa e consultoria. Informações em goo.gl/YKS4yM. E para conhecer a incubadora da APF, o site é www.startupbusiness.pt.