Taxação de seguro-desemprego pode ser opcional
Diante da repercussão negativa da taxação do seguro-desemprego para custear a desoneração da folha ...
Diante da repercussão negativa da taxação do seguro-desemprego para custear a desoneração da folha para empresas que contratarem jovens " batizado de Emprego Verde-Amarelo ", a equipe econômica já procura alternativas para cobrir a perda na arrecadação. Uma delas seria tornar opcional a contribuição previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. O segurado que não quiser contribuir teria que assinar um termo para deixar claro que o tempo de duração do pagamento do auxílio não poderá contar para fins de aposentadoria. O objetivo é reduzir o índice de judicialização.
Pela medida provisória (MP) que criou o programa, a cobrança é obrigatória e descontada na fonte. A alíquota previdenciária varia entre 7,5% e 14%, de acordo com a faixa salarial. Porém, como o teto do seguro-desemprego é de R$ 1.735,29, a alíquota máxima ficaria em 8,14%.
Segundo um técnico do governo, ao tornar a contribuição opcional, a receita estimada entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões poderia cair à metade. Mas ainda assim, seria uma boa arrecadação.
Outra solução seria alterar a proposta de lei orçamentária que será votada pelo Congresso neste ano. Neste caso, o caminho seria cortar outra despesa da União. O Emprego Verde-Amarelo terá impacto de R$ 10 bilhões até 2024.
O governo começou a pensar em alternativas porque parlamentares já deixaram claro que não concordam com a taxação dos desempregados.