Tpi investigará crimes de guerra em territórios palestinos

A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, afirmou ontem que seu escritório abrirá uma investigação formal sobre crimes de guerra nos territórios palestinos, examinando os dois lados do conflito.
A decisão foi tomada após o tribunal concluir, em 5 de fevereiro, que tinha jurisdição em tais casos, uma medida que gerou rejeição imediata dos EUA e de Israel e foi saudada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP). Na época, a corte, criada em 2002 para julgar indivíduos acusados de crimes de guerra e contra a Humanidade, afirmou que ficou decidido por maioria que a "jurisdição territorial para a situação da Palestina se aplica aos territórios ocupados por Israel desde 1967", já que a ANP é signatária do Estatuto de Roma, que determinou a criação do TPI nos anos 1990.
"A decisão de abrir uma investigação se seguiu a um meticuloso exame preliminar realizado por meu gabinete, que durou cerca de cinco anos. No final, nossa preocupação central deve ser com as vítimas de crimes, tanto palestinos quanto israelenses, decorrentes do longo ciclo de violência e insegurança que causou profundo sofrimento e desespero em todos os lados", disse Bensouda em comunicado.
A promotora, que será substituída pelo britânico Karim Khan em 16 de junho, disse em dezembro de 2019 que "crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza". Ela citou os militares de Israel e grupos armados palestinos, como o Hamas, como possíveis perpetradores.
O próximo passo será determinar se as autoridades israelenses ou palestinas têm investigações próprias e avaliar esses esforços.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, classificou a decisão de "antissemita", enquanto a ANP deu as boas-vindas à investigação.
O tribunal é integrado hoje por 123 Estados, com as ausências de países como EUA, Rússia e China. Israel alega que o TPI pode ser usado como um mecanismo político para atacar o país.