Lira critica senado por causa do projeto do icms
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ontem às redes sociais para ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ontem às redes sociais para dizer que o Senado deveria ser cobrado diante da nova alta do preço dos combustíveis. Lira criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, que foi aprovado pelos deputados em outubro do ano passado.
"A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado", escreveu Lira.
Na quarta-feira, a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis. O preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, uma alta de 4,85%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, um aumento de 8,08%.
Na sexta-feira, os estados decidiram descongelar, a partir de fevereiro, o ICMS que incide sobre os combustíveis. A decisão foi anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) havia decidido congelar o tributo por 90 dias, a fim de colaborar com a manutenção dos preços e tentar segurar a inflação.
Mudanças na cobrança
O projeto aprovado na Câmara promove uma série de alterações na forma da cobrança do tributo estadual. O texto determina que as alíquotas sejam uniformizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Além disso, haveria uma trava para a oscilação de preços a longo prazo: as alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Por isso, caso o valor do combustível suba, o valor nominal cobrado pelo estado também sobe, ainda que a alíquota se mantenha inalterada. A alíquota varia entre os estados.
O imposto tem por objetivo taxar quem compra o produto, e é por esse motivo que se usa o preço final como referência.
Lira também alfinetou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum Nacional dos Governadores, favorável ao descongelamento do ICMS, devido à lentidão da tramitação da reforma tributária.
"Diziam que (a proposta do ICMS) era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, como Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado", afirmou Lira.
Dias: sem base técnica
Em nota, Dias rebateu as críticas de Lira. O governador do Piauí afirmou que a proposta de alterar a cobrança de ICMS não tem "base técnica" e "causa desequilíbrios a Estados e municípios".
"Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento", disse Dias, referindo-se à troca de acusações entre os estados e governo federal a respeito dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis.
Os governadores acusam a política de preços da Petrobras. O governo federal, no entanto, culpa o ICMS, que é um tributo estadual.