Antiga maternidade no Centro onde nasceram o ex-presidente Fernando Henrique e Erasmo Carlos vai virar prédio residencial no Porto: entenda

Agência O Globo -
Sem uso desde o fim de 2009, quando a maternidade Pro Matre (Praça Mauá) fechou as portas, dois dos três prédios quer abrigaram a instituição foram vendidos em leilão pelo Ministério da Economia esta semana. O destino da área, na Avenida Venezuela. já está selado. A Construtora Cury, que arrematou as áreas por cerca de R$ 6,3 milhões, pretende construir um condomínio com cerca de 400 apartamentos no local, com lojas no térreo. O imóvel fica na área do projeto Porto Maravilha, da prefeitura, que pretende dar um perfil mais residencial na região.
— Ainda vamos fazer um estudo de mercado para definir o tamanho das unidades e o perfil do cliente. Mas o terreno fica em um dos pontos mais valorizados da Zona Portuária. O projeto será implantado na vizinhança do prédio da L’Oreal e próximo a Orla Conde. O que temos observado de outros lançamentos imobiliários é que há interesse grande por parte de famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 15 mil — explicou o vice-presidente comercial da Cury, Leonardo Mesquita.
A Pro Matre fechou em meio a uma crise financeira. Nos útimos anos de existência, a instituição se mantinha fundamentalmente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Entre as pessoas que nasceram no local estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1931) e o cantor Erasmo Carlos (1941). Foram 400 mil partos em 91 anos Quando fechou, realizava cerca de 300 partos por mês pelo SUS. Na época, a instituição tinha um rombo de R$ 3,8 milhões e alegava que os repasses do SUS não eram suficientes para cobrir as despesas da entidade.
Em 1919, quando a Pro Matre foi inaugurada no Centro do Rio, a maior parte dos partos ainda eram realizados nas casas das próprias gestantes. A instituição, em caráter beneficente, foi criada a partir de doações captadas por mulheres da alta sociedade do Rio, do médico obstetra Fernando Magalhães (1878-1944) e da feminista Stella de Carvalho Guerra Duval (1879-1971). A associação era conhecida como Damas da Cruz Verde, que procurou o então presidente Venceslau Brás (1868-1966), que cedeu a área. Inicialmente, contava com duas enfermarias, uma de obstetrícia e outra de ginecologia, com 40 leitos.
Os laudos de avaliação da área de 9,3 mil metros quadrados nos quais a União se baseou para estimar o valor do imóvel foram elaborados por consultores contratados pela Cury. Essa parceria com o setor privado é uma estratégia que vem sendo usada pelo governo federal para tentar agilizar as transações. Em troca, a construtora passa a ter preferência para arrematar os imóveis caso um concorrente ofereça oferta idêntica.
— O espaço ali vale pelo terreno. Mas para construirmos teremos que adquirir Certificados de Potencial Adicional Construtivos (Cepacs) para podermos erguer prédios de até 25 andares. A partir de agora, vamos começar a desenvolver o projeto para licenciar na prefeitura. Esperamos iniciar as vendas das unidades (ainda nas plantas) até o fim de 2023 — acrescentou Leonardo.
As Cepacs são uma espécie de título,administrado por um fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal. Na prática, a posse desses títulos é o que torna os terrenos mais ou menos valiosos. Pelas regras do Porto Maravilha, na maioria das áreas. o investidor só pode construir o equivalente a área total que possui. Com as Cepacs, esse potencial construtivo aumenta, abrindo caminho para construir torres de até 50 pavimentos (em algumas regiões no entorno da Avenida Francisco Bicalho). Pelo formato, a ideia era empregar parte da receita obtida em investimentos para manter a infraestrutura da área, por meio de uma concessionária privada.
No entanto, em meio a uma crise no mercado imobiliário, desde julho de 2018, o fundo não repassa recursos para a manutenção do espaço de mais de um milhão de metros quadrados, o equivalente a área total dos bairros de Copacabana e Leme,somados . E a prefeitura teve que reassumir serviços de limpeza, iluminação, poda de árvores, operação de trânsito entre outros serviços. Ainda não há prazo para a retomada da parceria com a concessionária privada.
Segundo a Companhia Carioca de Parcerias e Concessões (CCpar) da prefeitura, sem contar o futuro empreendimento no prédio da antiga maternidade, já existem 4.661 unidades residenciais na área do Porto Maravilha. Destes, 3.221 referentes a projetos da própria Cury.
As licenças são para os seguintes empreendimentos: Porto Carioca (cinco torres, com 1.470 unidades), na Praça Marechal Hermes (próximo à Rodoviária); Rio Energy (793 unidades) , na esquina das ruas Equador e Cordeiro da Graça; Rio Wonder Residences (três torres com 1.224 unidades) na esquina da Rua Geógrafo Milton Santos com Praça Marechal Hermes; Pateo Nazareth (814 unidades) na Professora Rua Pereira Reis; e na Avenida Presidente Vargas (360 unidades).
Enquanto isso, o destino do prédio A Noite, na Praça Mauá, um dos mais antigos e icônicos da cidade, que também é de propriedade da União, permanece indefinido. Depois de tentar se desfazer do imóvel por R$ 98 milhões,a União baixou o preço para R$ 28,9 milhões. Uma investidora, pessoa física, ofereceu um lance, mas ainda não depositou a garantia. Há duas semanas, o prefeito Eduardo Paes disse que, na falta de candidatos, o município pode arrematar a área para revendê-la em melhores condições para outros investidores.