Openai é condenada por violar direitos autorais de músicas na alemanha

A gigante americana de inteligência artificial (IA) OpenAI violou direitos autorais de músicas, estabeleceu ontem um tribunal de Munique, que deu razão a uma organização alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais.
Segundo a Corte, os modelos de linguagem usados pela OpenAI, assim como "a reprodução de letras de músicas nos resultados do chatbot", configuram "uma violação dos direitos de exploração protegidos por direitos autorais". A decisão foi divulgada em nota à imprensa.
A Gema, organização responsável pela gestão coletiva de direitos autorais musicais e que reúne cerca de 100 mil compositores e editoras, representa no processo os artistas por trás de nove músicas alemãs. A entidade apresentou a ação em novembro de 2024, acusando a criadora do ChatGPT de usar letras de músicas no treinamento de seus sistemas de IA sem licença ou remuneração aos autores.
A OpenAI contestou as acusações. Afirmou que não violou a lei porque seus modelos não armazenam nem copiam dados específicos, apenas incorporam em seus parâmetros o que aprenderam. Sobre o chatbot, a empresa sustentou que os usuários são os responsáveis pelos conteúdos gerados.
O tribunal, porém, entendeu que os autores têm direito a indenização "tanto pela reprodução das letras nos modelos de linguagem quanto por sua reprodução nos resultados".
A OpenAI responde a diversos processos nos Estados Unidos, movidos por grupos de mídia e escritores, que afirmam que o ChatGPT foi treinado, sem permissão, com obras protegidas por direitos autorais. O caso de Munique, no entanto, é o primeiro desse tipo na Europa, segundo a Gema.