Justiça determina penhora de bens do dono da southrock

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens do empresário Kenneth Pope, CEO da South Rock, operadora da Starbucks no Brasil e que está em recuperação judicial. A penhora autorizada tem por objetivo quitar dívida avaliada em R$ 71,5 milhões contraída por Pope e sua empresa junto à securitizadora Travessia.
A juíza Mônica Soares Machado, da 33ª Vara Cível de SP, determinou a execução da dívida depois de rejeitar a defesa de Kenneth Pope, que alegou que o índice de correção da dívida utilizado pela Travessia seria abusivo.
A magistrada rejeitou, no entanto, o pedido da Travessia de quebra de sigilo bancário de Pope. Recentemente, a Travessia entrou com outra ação na Justiça pedindo a destituição de Pope da SouthRock. A securitizadora acusa Pope de retirar R$ 20 milhões do caixa da SouthRock na forma de contratos de mútuos (modalidade de contrato de empréstimo). Os contratos foram declarados no Imposto de Renda de Pope, mas não constam nos demonstrativos financeiros apresentados pela South Rock na recuperação judicial.
Como de praxe em decisões do gênero, a juíza autorizou a Travessia a buscar bens de Pope junto a bancos, corretoras, ofícios de registro de imóveis e até nos registros de barcos e aviões.
" Para que a quebra de sigilo seja decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, é preciso haver prova de ocultação de bens, direitos e valores. Assim, caberá à Travessia apresentar provas e solicitar reconsideração da decisão pelo Juízo" " diz Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial. (Mariana Barbosa)