Paraná conclui leilão de ppps para saneamento em 112 cidades

O leilão para três Parcerias Público Privadas (PPPs) da Sanepar, a companhia de saneamento do Paraná, para a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 112 cidades do Paraná, teve interessados nos três lotes, tendo sido vencedores a Saneamento Consultoria (consórcio de Aegea, Perfin e Kinea), Acciona Água Brasil e a Iguá Saneamento. O certame foi realizado ontem na B3.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., disse que o estado já tem 84% de oferta de serviço de saneamento básico e todo o esgoto colhido já é tratado.
" Temos 100% de água potável nos 399 municípios do estado. O Paraná, até 2027, quer ser o primeiro a universalizar o serviço de saneamento, antes de 2033 " disse.
Os vencedores apresentaram o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido. Os valores máximos estabelecidos no edital de licitação eram: R$ 6,88 para o lote 1; R$ 6,61 para o lote 2 e R$ 6,44 para o lote 3.
DESÁGIO DE ATÉ 28,59%
Os três lotes que integram as PPPs compreendem as regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná. O Lote 1 inclui 36 cidades da região Centro-Leste e teve como vencedor a Saneamento Consultoria, com lance de R$ 5,17, deságio de 24,85%.
O vice-presidente de Relações com Investidores da Aegea, Rogério Tavares, afirmou que a vitória do lote 1 eleva a participação da empresa de 16 para 52 cidades na oferta de serviços de saneamento no Paraná, com cerca de 800 mil pessoas atendidas.
" A gente acredita na parceria entre público e privado. Nosso discurso tem sido este ao longo dos anos para a universalização do serviço de água e esgoto no país " disse.
O Lote 2 foi vencido pela Acciona, com lance de R$ 4,72, deságio de 28,59%, e engloba 48 municípios da região Oeste.
André de Angelo, CEO da Acciona Brasil, disse que a empresa não tinha perdido a esperança de que o leilão de PPPs de saneamento do Paraná acontecesse após uma suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio.
" Não perdemos a esperança de que essa licitação tão importante para o Paraná fosse seguir adiante. Ela é fundamental para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. Estamos há 27 anos no Brasil e este é nosso primeiro projeto de saneamento. Apostamos no Paraná e acreditamos no investimento de longo prazo " disse ele após o leilão.
O lote 3 reúne 28 cidades também do Oeste e teve como vencedor a Iguá Saneamento, com lance de R$ 4,75, deságio de 26,24%. Pelo menos 900 mil pessoas serão beneficiadas pelo serviço até 2033 considerando os três lotes ofertados.
Roberto Barbuti, diretor presidente da Iguá, afirmou que o governo do Paraná deu mais um passo importante na direção de firmar o estado como protagonista de projetos de desenvolvimento.
" Vamos expandir nossa presença no estado, já que estamos em Paranaguá, numa história de sucesso que caminha para a universalização e é um modelo para o Brasil " lembrou.
Esta foi a segunda PPP da Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Juntos, os três lotes devem receber investimentos de R$ 2,9 bilhões.
Luiz Paulo Ferreira, advogado especialista em Infraestrutura, PPPs e concessões do Cascione Advogados, avalia que o resultado do leilão de PPPs no Paraná mostra que o setor privado está disposto a contribuir para a universalização destes serviços. Ele diz que o modelo que previa menores tarifas médias de esgotamento favorece a população.
" A população será favorecida com a expansão dos serviços e a redução dos custos. É essencial que haja um acompanhamento técnico por uma equipe qualificada para garantir a execução adequada dos contratos de PPP. Isso assegura que os investimentos sejam realizados corretamente e que os serviços prestados estejam à altura das expectativas.
A primeira PPP da Sanepar, leiloada em 2023, atende 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Estado. O vencedor foi o grupo Saneamento Consultoria, formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea. A empresa vai investir R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário.
As empresas licitadas vão executar obras e fazer serviços de operação e manutenção por 24 anos. Hoje a Sanepar já tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo 100% tratado.