Cruz-maltino e corinthians podem reverter datas dos jogos de volta?
Corinthians e Vasco esquentaram os bastidores do futebol brasileiro ao apresentarem ações ...
Corinthians e Vasco esquentaram os bastidores do futebol brasileiro ao apresentarem ações no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contestando a marcação das datas dos jogos de volta da Copa do Brasil. Os confrontos contra Flamengo e Atlético-MG, respectivamente, foram remarcados para os dias 19 e 20 de outubro, invertendo com a rodada do Brasileirão " as datas previstas inicialmente eram 16 e 17.
O GLOBO ouviu especialistas em direito desportivo para entender o que pode acontecer após as ações, medidas inominadas com pedido de urgência que serão analisadas pelo presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira.
" O presidente analisa se dará a liminar. Normalmente, num caso como esses, ele pede para ouvir a CBF primeiro, as razões, e depois decide monocraticamente. Pode ser que ele coloque em plenário para referendar, mas não é obrigatório. É uma decisão dele. Se a decisão não for referendada pelo plenário, cabe recurso dos dois lados. Flamengo e Galo podem entrar como terceiros interessados, pedindo a improcedência. Mas a primeira porta é uma decisão monocrática do presidente " explica Paulo Feuz, advogado e professor da PUC-SP, ex-STJD.
Especialista em direito desportivo, auditor do TJD/ES e procurador do estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia diz que as ações de Corinthians e Vasco têm procedência, mas acredita que o pleito é difícil para os dois clubes.
" São questões bem sutis. Os regulamentos às vezes contêm vários direitos. Nesse caso em específico, pelo regulamento da competição, a alteração da data só poderia ser feita por solicitação dos mandantes, das federações ou de quem detém os direitos de transmissão. Nem o Atlético nem o Flamengo são os mandantes. Mas o regulamento tem também um dispositivo que diz que os clubes dão poder à CBF para alterar as datas dos jogos de acordo com disponibilidade e interesse da competição. Teoricamente, Vasco e Corinthians estão alegando algo plausível, não é nada absurdo. Mas, na prática, é muito difícil que o STJD dê essa liminar ou altere no Pleno a data da competição. É comum a CBF alterar datas de jogos nas competições. O STJD já manteve datas de jogos que foram questionadas. Acho pouco provável que vá de encontro à CBF nesse caso específico. (V.S.)