Julgamento de ednaldo no stf é interrompido após pedido de vista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem para manter sua decisão que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele ainda defendeu que o Ministério Público pode fechar acordos com entidades desportivas, o ponto central da discussão. Flávio Dino, contudo, pediu vista e interrompeu o julgamento.
Em janeiro, Gilmar atendeu a um pedido do PCdoB e determinou o retorno de Ednaldo à CBF, em uma decisão provisória. Agora, os ministros estão analisando se essa determinação deve ser mantida. O relator ainda sugeriu que o julgamento também analise o mérito da questão, ou seja, a competência do Ministério Público em relação às organizações esportivas.
Em 2022, a CBF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Em seguida, elegeu a chapa encabeçada por Ednaldo Rodrigues.
No ano passado, contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou que o Ministério Público não tinha legitimidade para atuar no caso. Por isso, o TAC foi anulado e, como consequência, Ednaldo Rodrigues foi afastado.
O PCdoB, então recorreu ao STF, usando o caso da CBF como pano de fundo para fazer uma solicitação mais ampla. O partido quer que seja reconhecida a legitimidade do Ministério Público em firmar Termos de Ajustamento de Conduta com entidade esportivas.
Ontem, Gilmar Mendes afirmou que foi a decisão do Tribunal de Justiça, e não a atuação do Ministério Público, que causou uma intervenção "mais gravosa e intensa" na CBF.
" A suposta ilegitimidade do órgão ministerial, invocada pelo TJ do Rio de Janeiro, a pretexto de preservar a autonomia da entidade desportivas, se prestou, em última análise, a legitimar intervenção externa ainda mais gravosa e intensa na atividade da CBF " disse o ministro.