Minha casa, minha vida vai financiar imóvel até r$ 500 mil
As áreas técnicas do governo federal fecharam as condições da nova linha de crédito ...
As áreas técnicas do governo federal fecharam as condições da nova linha de crédito habitacional para a classe média no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Será a chamada Faixa 4, para atender famílias com renda total entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que hoje não são contempladas na política habitacional.
O plano do governo é disponibilizar R$ 20 bilhões para atender o segmento, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal e outros R$ 5 bilhões em recursos da Caixa Econômica Federal.
O programa vai permitir a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Hoje, o teto do MCMV é para imóveis de até R$ 350 mil.
Os detalhes da nova faixa serão apresentados ao presidente Lula assim que ele voltar da viagem oficial ao Japão.
A inclusão da classe média no programa é uma promessa de Lula e uma das apostas do Planalto para melhorar a avaliação do presidente em pesquisas de opinião.
A medida, que vinha sendo desenhada pelo Ministério das Cidades desde 2024, foi acelerada no momento em que o governo enfrenta queda na popularidade. Pelas contas da Caixa, a modalidade terá juro de cerca de 10% ao ano.
A faixa de renda agora beneficiada tem enfrentado dificuldades para acessar crédito para a casa própria, devido à escassez de recursos da poupança, utilizada como fonte de financiamento de imóveis pela classe média.
MAIS R$ 3 bi para reformas
Além dos R$ 20 bilhões para financiar a compra de imóveis novos e usados, o governo vai lançar o programa para melhorias habitacionais, reformas ou construção de cômodos, com mais R$ 3 bilhões. Neste caso, a taxa do empréstimo deveria ficar em torno de 3% ao mês.
A modalidade, também uma promessa do presidente Lula, é inspirada no modelo de microcrédito do Banco do Nordeste, em que o tomador faz um empréstimo inicial e, se pagar as prestações corretamente, poderá renovar o contrato.
Também desenhado pelo Ministério das Cidades, a ideia original do programa era atender famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Mas faltava encontrar uma fonte de recursos. Coube, então, à Casa Civil apontar a fonte de recursos: o Fundo Social do pré-sal.
MCMV é atualmente custeado com recursos do FGTS para famílias que têm condições de assumir um financiamento (Faixas 2 e 3) com verba do Orçamento da União (Faixa 1) em que o imóvel é praticamente doado.
FAIXA 4 SEM DESCONTO
A taxa de juros varia entre 4% ao ano e 8,16% ao ano para famílias com renda de até R$ 8 mil. O valor máximo do imóvel é de R$ 350 mil. Além de fonte de financiamento, o FGTS concede desconto de até R$ 55 mil, considerados os fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades da população de cada região.
Não haverá desconto na faixa 4. As demais condições, como prazo de 35 anos para pagamento do contrato serão mantidas.
O orçamento do FGTS para o setor habitacional em 2025 é de receberá R$ 123,5 bilhões, mais R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos).