Anatel e ancine fecham acordo para fortalecer combate a sites e apps piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram ontem um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais.
Com o acerto, a Ancine poderá determinar que os prestadores de serviço de internet bloqueiem o acesso a sites e aplicativos que abriguem conteúdo audiovisual pirata. A Anatel será responsável por coordenar os bloqueios junto aos provedores de internet.
" A parceria é justamente para que a Ancine identifique esses sites, esses aplicativos, nos informe, para que a gente vá lá e bloqueie. Não por uma questão de prestação clandestina de telecomunicações, mas por infração de direitos autorais dessas obras " disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
O presidente da Ancine, Alex Braga, lembrou que a pirataria prejudica a indústria audiovisual brasileira, pois desestimula investimentos no setor. E disse que a articulação entre as duas agências tornará "a repressão à pirataria uma prática constante e dinâmica".
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, crimes como contrabando, falsificação e pirataria causaram prejuízo de R$ 468,3 bilhões em 2024, considerando 15 setores da economia brasileira. Só no audiovisual foram R$ 4 bilhões.