Anatel apreende eletrônicos não homologados em depósitos de e-commerce

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou ontem operação para apreender aparelhos eletrônicos não regularizados pela agência. A ação mirou os centros de distribuição de Mercado Livre, Amazon e Shopee. Foram apreendidos aparelhos não homologados, como rádios, drones e celulares.
Foram alvo depósitos das empresas em Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.
Em nota, a Amazon afirmou que combate a venda de aparelhos celulares não homologados em seu marketplace. "Desde 2023, mantemos comunicação e colaboração contínua com a Anatel, priorizando o interesse do consumidor brasileiro. Afirmamos que não recebemos nenhuma notificação oficial de multas da Anatel à Amazon sobre o tema", completa a assessoria da empresa.
Procuradas, Shopee e Mercado Livre não responderam até o fechamento desta edição.
A iniciativa integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces. Segundo o conselheiro da Anatel e líder das ações de combate à pirataria, Alexandre Freire, "apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se (...) a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces". Ele destacou que eles não estão isentos de responsabilidade em adotar medidas efetivas para combater o problema.