Texto sobre ia defende pagar produtores de conteúdo
cúpula no Rio
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A cúpula do Brics no Rio divulgou ontem um documento com foco específico em inteligência artificial (IA), classificando a tecnologia como uma "oportunidade histórica" para promover o desenvolvimento, mas que apresenta desafios que precisam ser enfrentados por meio de uma "governança global".
Segundo o documento, a ONU deve exercer papel central na atuação multilateral em torno da IA, com o objetivo de "mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente os do Sul Global". O texto também defende a remuneração justa, pelas plataformas e big techs, de quem detém os direitos da produção de conteúdo.
"Deve-se evitar a fragmentação e duplicação de esforços a todo custo, fortalecendo a governança internacional da IA no sistema das Nações Unidas, promovendo a participação significativa dos mercados emergentes e países em desenvolvimento, reconhecendo o papel complementar de estruturas regionais e multissetoriais", diz o primeiro tópico do documento do Brics sobre IA.
O documento se debruça sobre o pagamento do conteúdo usado pelas ferramentas de inteligência artificial. É preciso "equilibrar proteção de direitos autorais com transparência e transferências tecnológicas, evitando uso indevido de dados e promovendo remuneração justa", diz o texto divulgado ontem.
DEFESA DE DIREITO AUTORAL
O posicionamento do Brics sobre IA se dá num contexto de preocupação mundo afora com o crescimento acelerado da tecnologia, cujo uso é cada vez mais prático e barato " e com resultados tecnicamente melhores. Há temor, por exemplo, em relação à facilidade de se produzir e promover desinformação, dado que é fácil forjar imagens e áudio por meio de ferramentas de IA.
Em vários países, recursos de inteligência artificial já foram usados para tentar difamar de forma enganosa candidatos em eleições. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu no ano passado uma resolução sobre o tema antes das disputas municipais. Recentemente, a Corte criou um grupo de trabalho para atualizar as diretrizes antes das eleições gerais de 2026.
A questão mais delicada envolve a propriedade intelectual. As plataformas de IA e as big techs não são produtoras primárias de conteúdo e se aproveitam do material elaborado por editores, como jornais e sites profissionais de notícias, para "treinar" seus robôs, além de oferecer conteúdo exclusivo de assinantes de veículos jornalísticos, sem remunerá-los e prejudicando sua estratégia comercial.
Também foi manifestada preocupação com os impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho e seu potencial gerador de desemprego.
Em outro trecho, o texto defende o envolvimento de bancos multilaterais e de fomento a fim de promover inclusão digital, conectividade e infraestrutura robusta nos países que mais precisam. E a necessidade de incentivar a diversidade "linguística, cultural e demográfica" nas ferramentas e de evitar conteúdo discriminatório.
CONTRA MANIPULAÇÃO
Na sessão temática sobre IA, antes da divulgação do documento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ferramenta não pode virar um "instrumento de manipulação".
" O desenvolvimento da inteligência artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou um instrumento de manipulação na mão de bilionários " disse. " Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil.
Lula também voltou a defender reformas na arquitetura financeira internacional, afirmando que as estruturas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) funcionam como um "Plano Marshall às avessas". O brasileiro afirmou que o desenvolvimento sustentável global está diretamente ligado à justiça tributária e ao combate à evasão fiscal.
" As economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvido. Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentou " afirmou Lula. " Três mil bilionários ganharam US$ 6,5 trilhões desde 2015. Justiça tributária e combate à evasão fiscal são fundamentais para consolidar estratégias de crescimento inclusivas e sustentáveis, próprias para o Século XXI.
Os países do Brics se comprometeram com a promoção de um "um sistema tributário internacional justo, mais inclusivo, estável e eficiente".
(Colaboraram Filipe Barini e Janaína Figueiredo)