Falência da oi traz incerteza sobre serviços públicos

Após anos de crise financeira e duas recuperações judiciais, a Oi teve sua falência decretada pela Justiça na última segunda-feira. A decisão levanta uma série de dúvidas sobre como será feita a transferência dos serviços prestados pela operadora no país. Além disso, os funcionários da empresa vivem um clima de incerteza.
Veja a seguir perguntas e respostas sobre os próximos passos.
Quem vai conduzir o processo de transferência dos serviços hoje prestados pela Oi?
Após a Justiça decretar a falência da Oi, o gestor judicial da companhia, com acompanhamento do Judiciário, vai criar um plano de transferência dos serviços prestados pela operadora para outras empresas. Essa transferência, inicialmente, será feita pela Oi Soluções, divisão da companhia que atua no mercado corporativo. Será usado o caixa da empresa, estimado em cerca de R$ 200 milhões por mês.
Como será a transferência dos serviços públicos?
A companhia atende atualmente, sozinha, 7.500 localidades. Por isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o governo federal vão definir como será feita essa transferência. A operadora é a única fornecedora do serviço de orelhões e telefonia fixa individual. A ideia é que, agora, a cobertura passe a ser feita por outra empresa.
Como será a transferência de outros serviços prestados a empresas públicas?
O mesmo vale para os serviços de telefones de três dígitos " a operadora atua no atendimento a polícia, bombeiros e defesa civil, por meio de contratos com essas instituições.
A Oi tem hoje 4.664 contratos com o poder público, em todos os estados e esferas (federal, estadual e municipal), abrangendo órgãos públicos, ministérios, universidades e empresas estatais.
A companhia também é responsável pela conectividade de 13 mil lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Que outros serviços a Oi presta ao setor público?
Cibersegurança, computação em nuvem (cloud), inteligência artificial e internet das coisas (IoT), além de soluções de telecomunicações prestadas ao Poder Judiciário, nas esferas estadual e federal.
Como será o processo de transferência do Cindacta?
No mês passado, a Justiça transferiu a conectividade do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) para a Claro, um processo que ainda deve levar meses, segundo fontes.
A Oi atende empresas privadas?
Sim. A Oi mantém quase 10 mil contratos ativos, com fornecimento de dados e voz para diversas empresas de grande porte, como varejistas, companhias aéreas, empresas de economia mista e instituições financeiras.
A Oi ainda oferece serviço de telefonia fixa a pessoas físicas?
Sim. O serviço é oferecido pela Oi Soluções. Trata-se de telefonia via UC4X, uma plataforma de telefonia IP 100% em nuvem. Hoje, há poucos clientes, principalmente pequenos empreendedores, fazendeiros, lojistas e comerciantes. A Oi não atua mais no varejo, pois vendeu a operação de telefonia móvel (Oi Móvel), de telefone fixo (Oi Fixo) e banda larga (Oi Fibra, atual Nio).
Como será a venda da Oi Soluções?
Segundo fontes, há sete empresas interessadas. O processo será conduzido pela gestão judicial da companhia.
Os imóveis serão vendidos?
A Oi tem uma equipe dedicada à venda desses ativos. Muitos já foram vendidos, como o do Leblon, na Zona Sul do Rio, onde funcionava a sede da empresa. Ao todo, eram 7 mil imóveis, mas muitos estão envolvidos em processos judiciais.
Como ficam as empresas de manutenção de rede e de call center?
A Serviços de Rede (Serede) e a Brasil Telecom Call Center (Tahto) entraram em recuperação judicial. A Serede tem cerca de 5 mil funcionários, com salários atrasados, e a Tahto, 5,8 mil. As duas unidades também serão vendidas pela Oi.
Como será a indenização dos trabalhadores?
A Oi tem hoje cerca de 2 mil funcionários. Com a decretação da falência, os empregados com valores a receber acima de 150 salários mínimos entram na massa falida, sem previsão de pagamento. Aqueles que têm valores de até 150 salários mínimos deverão receber antes.
Como será o processo de demissões?
Ainda não foi esclarecido se todos trabalhadores serão desligados ao mesmo tempo ou em etapas.
Até quando eles manterão o plano de saúde?
A decisão judicial reconheceu o plano de saúde como serviço essencial. No entanto, os funcionários ainda não sabem se o benefício será mantido, nem por quanto tempo.