União europeia faz hoje votação decisiva do acordo com mercosul
Representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) se reunirão hoje em Bruxelas ...
Representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) se reunirão hoje em Bruxelas para decidir se o texto do acordo comercial do bloco com o Mercosul seguirá para o Conselho Europeu. Caso a votação avance, o documento final do acordo poderá ser assinado na próxima segunda-feira, dia 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A expectativa é que o acordo, negociado desde 1999, será assinado, mas não sem resistências. O texto precisa ser aprovado por maioria qualificada entre os países da UE. Ao menos 15 dos 27 Estados-membros precisam votar a favor, desde que representem no mínimo 65% da população do bloco.
No mês passado, a UE adiou a tentativa de assinatura do acordo após o presidente da França, Emmanuel Macron, e a premiê italiana, Giorgia Meloni, se recusarem a apoiar o texto até que fossem aprovadas garantias para proteger o setor agrícola europeu.
Nesta semana, Bruxelas intensificou as negociações para remover os últimos obstáculos, e foi anunciado um adiantamento de até € 45 bilhões em subsídios previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que soma € 293,7 bilhões. Mas a medida não conteve manifestações contrárias ao acordo. Agricultores franceses voltaram a protestar ontem com tratores em Paris, em frente à Torre Eiffel, ao Arco do Triunfo e à Assembleia Nacional.
VOTO DECISIVO DA ITÁLIA
Nos últimos anos, as lideranças dos produtores rurais da França " os mais refratários ao acordo, por temerem competição com produtos do Mercosul " aumentaram a pressão sobre governo e Parlamento. Ontem, véspera da votação decisiva, Macron citou uma "rejeição política unânime" ao anunciar formalmente que, mesmo após os últimos esforços de Bruxelas, a França votará contra a assinatura do acordo.
"Apesar de avanços incontestáveis, e é preciso reconhecer o mérito da Comissão Europeia, é necessário constatar uma rejeição política unânime do acordo, como demonstraram claramente os recentes debates na Assembleia Nacional e no Senado da França. A etapa da assinatura do acordo não constitui o fim da história. Continuarei a lutar pela plena implementação concreta dos compromissos obtidos junto à Comissão Europeia e para proteger nossos agricultores", afirmou o chefe de Estado em comunicado.
Mais cedo, o vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, também declarou que seu país se unirá a França, Hungria e Polônia na oposição ao texto final. A avaliação predominante em Bruxelas, no entanto, é que os votos contrários não seriam suficientes para barrar o avanço do acordo.
A mudança de postura da Itália, que havia se alinhado à França pouco antes do Natal, pode garantir a maioria necessária. Por isso, as atenções se voltam para o país governado pela conservadora Giorgia Meloni. O governo italiano obteve concessões relevantes nos últimos dias, em especial uma salvaguarda de 5% para produtos agrícolas sensíveis.
Para Roberto Jaguaribe, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador na Alemanha, um acordo teria efeitos econômicos que vão além da redução imediata de tarifas.
" O principal benefício para o Mercosul não é apenas o acesso a mercado, mas o "chapéu" institucional que o acordo oferece. Ele amplia a previsibilidade e a segurança jurídica para investimentos, inclusive de fora da Europa " afirma.