Jhonatan suspende processo do master no tcu
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o processo ...
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o processo do caso Master na Corte de Contas até que estejam disponíveis os dados da sindicância instaurada no Banco Central (BC), do processo administrativo disciplinar aberto pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o suposto envolvimento irregular de funcionários da autarquia com o banco, e das apurações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso também determinou uma reavaliação que pode levar "a eventual decisão de levantamento total ou parcial" do sigilo.
Pelo despacho, o BC deve apontar quais seriam as informações legalmente protegidas, bem como orientar o compartilhamento de peças com terceiros, indicando quais devem ser individualmente preservadas.
Relatório da área técnica do TCU afirma, após inspeção, que o BC agiu corretamente no processo do Master. Esse material serve de base para a discussão do Plenário da Corte, mas tanto o relator como o colegiado podem seguir outro entendimento..
Recentemente, o BC finalizou sindicância em que foram encontrados indícios de irregularidades na atuação do chefe do Departamento de Supervisão Bancária, Belline Santana, e de seu adjunto e ex-diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, ambos já afastados. O material da investigação foi remetido à CGU, que comandará processo administrativo contra os dois, mas não foi enviado ao TCU, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto. Fica claro na decisão de ontem que a Corte quer ter mais informações para fazer seu juízo sobre o tema..