Minha casa, minha vida: teto de renda e do imóvel aumenta
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem mudanças no Minha Casa, Minha Vida que aumentam o ...
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem mudanças no Minha Casa, Minha Vida que aumentam o teto do valor dos imóveis e as faixas de renda das famílias para terem acesso ao programa. O teto da faixa 3 subiu de R$ 350 mil para R$ 400 mil, e o da faixa 4, de R$ 500 mil para R$ 600 mil.
Além disso, serão corrigidas todas as faixas de renda familiar do programa, alcançando as que ganham até R$ 13 mil. Anteriormente, a última faixa era de R$ 12 mil, alta de 12%.
O governo vai usar mais uma vez recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo técnicos a par das discussões, o plano é retirar da conta entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, porque o FGTS, que custeia o programa, não tem recursos extras disponíveis.
No ano passado, o governo usou R$ 15 bilhões do Fundo Social para atender à classe média (renda de até R$ 12 mil). Posteriormente, foram destinados mais R$ 30 bilhões para reforma de moradias. O fundo é abastecido por royalties do petróleo do pré-sal.
O objetivo do Ministério das Cidades é entregar mais 100 mil unidades para a classe média no ano eleitoral. A meta inicial de 750 mil moradias pode chegar a 850 mil, segundo técnicos.
Nas faixas 3 e 4 não há subsídios, mas os juros são menores que os de mercado. As faixas 1 e 2 são beneficiadas por R$ 12 bilhões em descontos nos contratos a fundo perdido por ano.
A correção dos valores é um pleito da construção civil, e a nova tabela sugerida pelo Ministério das Cidades foi baseada em salários mínimos.
Conforme revelou O GLOBO, os conselheiros do FGTS estão preocupados com o impacto de medidas nas contas do Fundo, como saques emergenciais e empréstimos para santas casas. A projeção aponta para uma retirada de R$ 60,8 bilhões nos próximos cinco anos. Em novembro, os conselheiros aprovaram orçamento de R$ 160,5 bilhões para habitação em 2026 e 2027. Para os anos seguintes, o valor baixa para R$ 155,5 bilhões.
De acordo com as mudanças, a renda da faixa 1 subiu de R$ 2.850 para R$ 3.200; para a faixa 2, passa de R$ 4.700 para R$ 5 mil; na faixa 3, de R$ 8.600 para R$ 9.600; e na faixa 4, de R$ 12 mil para R$ 13 mil.