Debate sobre fim da ‘taxa das blusinhas’ cresce no planalto

O governo voltou a avaliar a revogação da chamada "taxa das blusinhas", que tributa importações de até US$ 50. O movimento é novamente liderado pela ala política, especialmente o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas envolve outros setores, como alas da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A discussão ainda não envolve a Fazenda.
Há uma crescente preocupação com o desempenho estagnado do presidente Lula nas pesquisas e a maior competitividade da candidatura de Flávio Bolsonaro. Por isso, discute-se até a possibilidade de editar uma medida provisória para encerrar a cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50, que está em vigor desde 2024.
Custo de vida
A medida, ainda em análise, expõe uma divisão interna entre áreas que veem ganho político na retirada do imposto, uma vez que esse é o ponto em que o governo é mais mal avaliado, segundo pesquisa recente, e setores preocupados com a reação do varejo nacional.
Nos levantamentos internos do Palácio do Planalto, a "taxa das blusinhas" é apontada como um dos principais pontos negativos do governo, juntamente com segurança pública e combate à corrupção. Essas aferições têm motivado a ala política do governo a rever a medida. Além de Palmeira, a mudança tem apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Outra avaliação é a de que o recuo da medida pode ocorrer mais facilmente na gestão do novo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A retomada do debate vem em um momento de pressão sobre o custo de vida e da tentativa do Planalto de melhorar a percepção de renda da população. O governo também trabalha em medidas para reduzir o custo de crédito e o comprometimento de renda da população com dívidas (leia mais na página 18).
O principal receio é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Foi esse discurso que levou o Congresso a aprovar a cobrança com votos da direita à esquerda. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ontem que o debate deve se concentrar nos impactos sobre o varejo e o emprego:
" Aí a questão é outra, de avaliação do impacto disso em relação ao varejo, em relação aos empregos diretos e indiretos do povo brasileiro, que vai ser tratada, discutida de novo no fórum competente que envolve o Congresso Nacional.
Ela minimizou o impacto fiscal, já que a arrecadação é próxima de R$ 2 bilhões.
Esse debate se insere na preocupação com a retomada da alta da inflação, puxada pelo petróleo. O governo avalia como calibrar sua agenda para melhorar a popularidade.