Mec propõe descontos de até 99% em dívidas do fies

O Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta para renegociação das dívidas de responsabilidade dos estudantes que contrataram financiamento junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevendo desconto de até 99% do valor consolidado do débito, nos casos de pessoas inscritas no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Em março, o total da carteira do Fies tinha R$ 89,9 bilhões, dos quais R$ 57,9 bilhões correspondiam a contratos inadimplentes.
A medida está sendo analisada para ser adotada como parte do novo programa de renegociação e pagamento de dívidas, que deve ser lançado nos próximos dias pelo governo. Foi uma decisão do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluir estudantes com pendências no Fies no novo programa para reduzir o nível de endividamento da população, mas ainda não está fechado se as dívidas estudantis serão incluídas agora nas medidas ou apenas depois.
O desenho sugerido pelo Ministério da Educação para o Fies está sob análise das demais pastas do governo. A proposta prevê que os descontos e parcelamentos vão variar conforme o tempo de inadimplência e o cadastramento no CadÚnico.
Para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias até a data de edição da medida provisória sobre o tema, o desconto seria de 100% dos encargos e de até 12% do valor principal, para pagamento à vista; ou mediante parcelamento em até 150 meses, com redução de 100% de juros e multas.
Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, inscritos no CadÚnico, a proposta de renegociação do MEC prevê um desconto de até 99% no valor total da dívida, incluindo o principal e os encargos. Já os estudantes que não fazem parte do CadÚnico teriam direito a um desconto de até 77% do total devido, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.
No balanço de março sobre o nível de endividamento no Fies, o saldo médio fica próximo a R$ 36 mil nas faixas com atraso inferior a 90 dias. Para os contratos com atraso entre 90 e 180 dias, o total da dívida é da ordem de R$ 34 mil, em média. Já na faixa entre 181 e 360 dias, são cerca de R$ 41 mil, em média. Nos contratos com atraso superior a 360 dias, o total devedor médio é de R$ 51 mil por contrato.