Governo vai liberar r$ 4,5 bi do fgts no desenrola, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ontem que a estimativa do governo é liberar cerca de R$ 4,5 bilhões na nova etapa do programa Desenrola com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitar dívidas, podendo chegar a um limite de até R$ 8 bilhões, a depender da adesão. A destinação do Fundo será específica, "carimbada" para o pagamento de débitos.
" A verba será carimbada para quitação de dívida. E entrará também a condicionante de quem utilizar esse processo para liquidar ou resolver a sua inadimplência estará proibido de apostar, seja por Pix, por cartão de crédito ou qualquer outra medida, nos chamados "joguinhos" " afirmou Marinho.
O ministro disse ainda que um programa de crédito voltado a motoristas deve ser anunciado em separado da nova fase do programa Desenrola. Segundo Marinho, o governo decidiu dividir o pacote entre medidas de combate ao endividamento e ações de estímulo ao crédito.
" Em um momento, tratar do endividamento. Em outro momento, tratar dos investimentos, crédito para manter a economia aquecida " disse o ministro.
O novo Desenrola, programa do governo federal para reduzir o endividamento das famílias, deve ser lançado na próxima segunda-feira. O detalhamento das medidas ficará a cargo do Ministério da Fazenda, comandado por Dario Durigan.
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipe as linhas gerais do pacote em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão previsto para amanhã, véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Sem passar pela conta
A possibilidade de uso do FGTS com destinação exclusiva para pagamento de dívidas já havia sido antecipada pelo GLOBO. A proposta em discussão prevê justamente que o trabalhador endividado utilize parte do saldo para quitar integralmente os débitos mais caros, como cartão de crédito e cheque especial.
A ideia é permitir o uso de até 20% do saldo do FGTS para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Para o endividado ter acesso ao recurso do Fundo, será necessário negociar com o credor e obter desconto mínimo " estimado em pelo menos 40%, podendo chegar a percentuais maiores, a depender do tempo de atraso da dívida.
Além disso, o desenho do programa busca evitar novo ciclo de endividamento. Entre as medidas discutidas está a restrição temporária ao uso de recursos em apostas on-line por quem aderir à renegociação.
Segundo Marinho, o dinheiro não passará pela conta do trabalhador. Com autorização, o valor será transferido diretamente à instituição financeira credora.
" Com a autorização do trabalhador, (o valor vai) direto para quitar a dívida " afirmou.
A avaliação dentro do governo é que faz mais sentido direcionar recursos do FGTS " cuja remuneração é inferior aos juros cobrados no crédito rotativo e no cheque especial " para reduzir passivos mais caros das famílias.
A política deve contar ainda com o suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que poderá mobilizar cerca de R$ 9 bilhões para cobrir eventuais inadimplências. O fundo, administrado pelo Banco do Brasil (BB), será usado como garantia para permitir condições mais favoráveis nas renegociações.
Prioridade às famílias
De acordo com Marinho, em um primeiro momento o governo vai dar total prioridade ao processo de endividamento das famílias. Posteriormente, a ideia é anunciar medidas voltadas à ampliação do crédito para investimento " incluindo linhas específicas para categorias como taxistas e caminhoneiros.
A estratégia, segundo o ministro, é combinar o alívio imediato das dívidas com medidas para sustentar a atividade econômica e a geração de emprego e renda.