Economia criativa na mira dos países ibero-americanos

Setor que responde por 3,5% do PIB brasileiro e reúne cerca de 7 milhões de trabalhadores, a indústria criativa vem crescendo na agenda do Brasil e de outros países ibero-americanos. Na próxima semana, o Rio2C vai receber o Foro dos Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura da Ibero-América para uma programação que inclui discussões em painéis, reuniões institucionais e assinaturas de acordos, voltados ao fortalecimento da cooperação regional em torno da economia criativa e das políticas públicas culturais.
Na linha dos acordos, serão firmados convênios com El Salvador, para criação do primeiro Mercado de Indústrias Culturais e Criativas da América Central; e com a Bolívia, para uma assistência técnica de desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura do país. Haverá também o anúncio de um edital para assistências técnicas voltadas à elaboração dos Estatutos da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura - instrumentos que vêm sendo discutidos em diversos países, inclusive no Brasil. A ideia é criar marcos regulatórios locais, que garantam os direitos trabalhistas, previdenciários, autorais e tributários dos profissionais dessa indústria.
" Isso tem um impacto enorme para quem trabalha na cultura, um setor altamente precarizado, por conta das relações de trabalho e do tema previdenciário " avalia Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). " Esse sistema, na maioria dos países, não reconhece especificidades como intermitência e sazonalidade. Isso impacta na contagem de tempo de arrecadação em benefício da Previdência Social.
Atualmente, 17 países fazem parte do Foro: Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai " além de Cabo Verde, membro associado ao grupo. O órgão foi criado em 2024 e conta com a presidência pro tempore do Brasil até o fim de 2026. Opera no âmbito da OEI, com atuação sobretudo no campo diplomático, de formação e de orientação para construção de políticas públicas.
Entre as iniciativas vindas do Brasil está a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), criada pelo Ministério da Cultura (MinC), que oferece formação em áreas técnicas e em temas como políticas e gestão cultural, economia criativa e linguagens artísticas.
A plataforma online já registra mais de 65 mil concluintes e vai destinar mil novas vagas aos países membros do Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), gerenciado pelo Foro.
" Esse é um elemento de diplomacia cultural muito significativo. São capacitações que suprem lacunas do setor nos diferentes países " aponta Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC e presidente do Foro.
Segundo ele, além dos cursos nacionais, feitos em parceria com institutos e universidades federais, a Escult tem recebido propostas de formações desenvolvidas por outros países, o que tende a ampliar o perfil e o alcance da plataforma.
Outra discussão impulsionada pelo Foro é a defesa da cultura e da economia criativa como dimensão estratégica na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) pós-2030, com sua inclusão dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
" Esse é um elemento central para os próximos anos. Estamos encerrando o ciclo dos ODS, e os países devem começar as negociações sobre os próximos objetivos " analisa Raphael Callou. " Afirmar a cultura como estratégia de desenvolvimento sustentável é muito importante. É o setor que mais emprega jovens de até 30 anos no mundo, que tem baixa desigualdade na perspectiva de gênero e representa mais de 3% dos empregos gerados na Ibero-América. Tudo isso não pode ser descartado.
Márcio Tavares destaca ainda o peso da indústria criativa para a inclusão social e o fortalecimento das identidades nacionais e, no caso ibero-americano, regional.
" A economia criativa é um dos eixos de futuro de qualquer projeto de desenvolvimento. É o setor que cresce mais rápido e com maior dinamismo, e a tendência é que ocupe cerca de 10% do espaço econômico global até a década de 2030. Trata-se de uma agenda com um retorno incomparável do ponto de vista simbólico e uma grande oportunidade de emprego, renda e transformação social.
Maior encontro de criatividade da América Latina, o Rio2C acontecerá de 26 a 31 de maio, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.