Ue formaliza veto à carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia (UE) formalizou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a vender determinados animais e produtos de origem animal ao bloco sob as novas regras sanitárias para uso de antimicrobianos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e passa a valer em 3 de setembro.
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. As regras da UE proíbem o uso de antibióticos e outros antimicrobianos para estimular o crescimento animal ou elevar a produtividade.
O regulamento retira a autorização para as exportações de bovinos, aves, peixes, cavalo e mel. A Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil informações suficientes para comprovar que as medidas exigidas serão cumpridas até setembro.
A UE responde por 5,7% do valor exportado pelo Brasil de carnes em geral, sendo o segundo maior mercado do país, atrás apenas da China, segundo dados do Ministério da Agricultura.
No ano passado, o bloco comprou US$ 1,8 bilhão em produtos. Desse total, o Brasil vendeu US$ 1,048 bilhão apenas de carne bovina. O produto é o mais relevante da categoria nas vendas aos europeus em valor e representa o terceiro maior destino da carne bovina brasileira, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Compra ainda US$ 762 milhões de carne de frango.
Acordo Mercosul-UE
O Brasil ainda pode tentar reverter a situação antes que a regra produza efeitos. No mês passado, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria com novas regras para o uso de antimicrobianos na produção animal. A norma proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de aditivos melhoradores de desempenho.
A restrição à carne brasileira é anunciada pouco depois da entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, que começou a valer de forma provisória em 1º de maio. O entendimento ainda aguarda uma decisão judicial na Europa sobre sua legalidade.
Produtores rurais europeus, sobretudo da França, fazem oposição ao tratado de livre-comércio. Temem que, com tarifas menores, aumente o fluxo de exportações agropecuárias do Brasil, com produtos como carnes, café, soja e açúcar. A regulação sanitária e ambiental é sempre citada como argumento para restringir a maior entrada de produtos sul-americanos no bloco.
Mês passado, quando a decisão ainda não havia sido formalizada, o governo brasileiro destacou em nota que o país é detentor de sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida e lembrou que o Brasil é o maior exportador do mundo de proteína de origem animal e principal fornecedor de produtos agrícolas aos europeus. (Marcos Furtado e Sérgio Roxo)