Previ pede, e vale deve trocar presidente do conselho

O Conselho de Administração da Vale deverá se reunir esta semana para tratar da substituição do atual presidente do colegiado, Daniel Stieler. A assembleia deve ocorrer após um pedido da Previ, fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) e uma das principais acionistas da mineradora, segundo uma fonte que pediu para não se identificar. De acordo com a Lei das SA, que rege as companhias abertas, a empresa tem até oito dias para convocar assembleia de acionistas.
A companhia informou ao mercado o pedido de destituição do integrante do Conselho na quinta-feira, em fato relevante. Indagada sobre o tema, a Vale não comentou.
O pedido pegou parte do colegiado de surpresa. Segundo fato relevante, a Previ pediu ainda, em carta enviada à Vale, a indicação de José Mauricio Pereira Coelho (presidente da fundação de previdência de 2019 a 2021) para a vaga de Stieler e declarou apoio à candidatura do conselheiro Manuel Lino Silva de Sousa Oliveira (Ollie) ao cargo de presidente do Conselho.
São, portanto, duas decisões distintas: na vaga de conselheiro, trocar Stieler por Coelho; para a posição de presidente do Conselho, eleger Ollie, que já é membro do órgão.
O mandato de Stieler como conselheiro termina em abril de 2027, contribuindo para fomentar questionamentos sobre os motivos do pedido da Previ, como mostraram os colunistas do GLOBO Malu Gaspar e Lauro Jardim.
Como o fundo de pensão é administrado de forma conjunta entre representantes da empresa e dos funcionários, o fato de o BB ser um banco estatal dá poder de influência do governo federal sobre a Previ.
Na carta em que pediu a destituição de Stieler, a Previ requer a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE).
perfil surpreende
Um caminho mais rápido seria o presidente do Conselho renunciar, mas não há sinais disso. Com a renúncia, o Conselho poderia deliberar a substituição de Stieler do cargo de conselheiro e da posição de presidente do colegiado. Sem renúncia, é preciso ter a AGE.
Conforme a Lei das SA, as assembleias devem ser convocadas pelo Conselho, mas acionistas com mais de 5% do capital " como a Previ na Vale " podem, eles mesmos, convocar o encontro, se o órgão colegiado levar mais de oito dias para fazer isso após um pedido. Portanto, se o Conselho da Vale não convocar a AGE até o fim desta semana, a própria Previ poderia fazê-lo.
Antes disso, o nome do indicado para vaga de Stieler tem de passar pelo Comitê de Indicação de Governança (CIG), órgão de assessoramento do Conselho. Ele emite parecer, atestando se o currículo do indicado segue critérios mínimos. Uma primeira reunião já teria acontecido e, nos próximos dias, o parecer deve ser encaminhado ao Conselho.
A Previ tem 7% do capital da Vale. A fatia é pequena, mas ela é a principal acionista da mineradora, que, desde 2020, tem capital pulverizado. Isso significa que a Vale é uma corporation, modelo de governança comum no mercado americano. Mesmo os maiores acionistas têm participações pequenas, sem dono definido.
Quando a temperatura das disputas entre acionistas e governo se elevou na sucessão do presidente da Vale, na virada de 2023 para 2024, o presidente Lula reclamou do modelo de corporation. Criticou o fato de não haver um dono da Vale com quem dialogar.
Por isso, o perfil de Ollie chamou atenção como indicação para a vaga, já que ele é membro desde 2021 em uma das vagas de "independentes". O executivo português com formação na África do Sul tem décadas de carreira no setor de mineração, com experiência em empresas como Anglo American. Um perfil distante de indicações políticas como as do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, seguidamente citado, nos bastidores, como aposta do Planalto até para CEO na sucessão, em 2024.
Em nota, a Previ disse que o apoio ao nome de Ollie como presidente do Conselho "está alinhado a um perfil técnico, independente e amplamente reconhecido no mercado". A fundação diz que "a iniciativa reforça a estratégia da Previ de não atuar diretamente na gestão da companhia, mas sim como investidora institucional, comprometida com a fiscalização e indução de boas práticas de governança". Indagada sobre a troca de Stieler a menos de um ano do fim do mandato, a Previ não comentou.