Ex-ministro de bolsonaro propõe pec com teto para dívida pública

Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Jair Bolsonaro, tem pronta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca um limite para a dívida pública em proporção ao PIB como nova âncora de uma política fiscal de um futuro governo de oposição.
O projeto do economista prevê que, caso o limite de dívida que vier a ser estabelecido seja superado, um "gatilho" que cria um teto de gastos (despesa total corrigida apenas pela inflação) será acionado, explicou Sachsida ao GLOBO. Ele lidera um grupo de 100 voluntários divididos em 24 frentes no âmbito do Projeto Brasil 2026.
Ele evitou explicitar os números de referência e o período de duração do gatilho, mas destacou que o valor definido na minuta de PEC garantirá que a contenção dos gastos seja acionada imediatamente, caso a proposta seja encampada pelo futuro presidente e aprovada no Congresso. Se o nível de endividamento continuar a crescer, superando outro limite previsto na PEC, haveria um novo acionamento de gatilhos, cujas características Sachsida não quis especificar.
Redução do crédito
Apesar de o projeto contar com diversos eixos, Sachsida dá ênfase à questão fiscal, que considera essencial para derrubar a taxa de juros e melhorar as condições de crescimento e as contas públicas:
" Nós desenhamos o seguinte: uma meta de relação dívida/PIB. Caso se passe essa meta, o instrumento é o teto de gasto. A relação dívida/PIB é o real indicador de solvência " afirmou Sachsida. " Com essa regra, não adianta você ficar tirando coisas do teto. Pode tirar o que for, bate na dívida (e o gatilho é acionado).
Perguntado se não haveria um risco ainda maior de acontecer um afrouxamento fiscal com o foco direcionado para a dívida, dados os múltiplos fatores que interferem na estatística, Sachsida reforçou a mensagem de que a calibragem proposta não abre espaço para isso:
" A PEC tem dois níveis, gatilho 1 e gatilho 2. Se (a dívida) estiver muito alta, dispara os dois gatilhos. Se estiver num nível intermediário, dispara só o primeiro gatilho " explicou. " Do jeito que foi escrito, o gatilho do teto já sai disparado.
Segundo ele, o conjunto de proposições não tem nada específico para tentar resolver o problema da elevada taxa básica de juros (Selic) no Brasil. Na visão do grupo, a solução passa, de um lado, pelo equacionamento do desequilíbrio fiscal e, de outro, por uma mudança no perfil de expansão do crédito.
" O que está na nossa cabeça é aumentar a potência da política monetária, reduzindo o crédito direcionado, o crédito via banco público e aumentando o crédito via banco privado, o crédito livre, reduzindo o risco-país. Assim, um pequeno aumento da Selic vai ter um grande efeito na inflação " disse Sachsida, que defende manter a meta de inflação de 3%.
Acesso a Bolsonaro
Além de economista, Sachsida é advogado e compõe um rol restrito de pessoas com acesso a Bolsonaro, em prisão domiciliar por conta da condenação por tentativa de golpe de Estado.
O ex-ministro mantém diálogo com o pré-candidato à presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com sugestões sobre caminhos a serem seguidos.
Sachsida ressalta, porém, que o Projeto Brasil não deve ser tratado como plano de governo de Flávio Bolsonaro, e sim como um conjunto de propostas que estarão disponíveis para quem quer que vença as eleições " ainda que o viés claramente seja voltado para o campo político da direita.