‘Ia drena conhecimento da humanidade em benefício de bilionários’
Entrevista
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A ascensão de Elon Musk como o primeiro trilionário da História ilustra um movimento que, para o economista francês Gabriel Zucman, não tem nada de imprevisível ou inevitável. Em entrevista ao GLOBO por ocasião do lançamento da edição brasileira de "Os bilionários não pagam imposto de renda e nós vamos acabar com isso" pela Zahar, ele afirma que décadas de redução da tributação sobre o capital permitiram uma concentração inédita de riqueza " e, junto a isso, muito poder político.
Defensor de um imposto mínimo global de 2% sobre grandes fortunas, Zucman alerta para os riscos de a inteligência artificial (IA) acelerar mais a concentração de riqueza em um "punhado de bilionários" e diz que isso ameaça os ideais democráticos.
Elon Musk, o primeiro trilionário do planeta, tem patrimônio líquido equivalente a cerca de 3% do PIB dos EUA, percentual superior ao auge da fortuna de John Rockefeller, que representava 2,3% do PIB há um século. O que explica esse nível de concentração no topo?
Para além do caso de Musk, houve uma explosão na riqueza dos super-ricos nos EUA. E, globalmente, essa é uma das características mais importantes da economia mundial das últimas décadas, com aceleração desde 2010 e uma aceleração da aceleração nos últimos dois anos. Há várias razões para isso, mas talvez uma das mais importantes seja a mudança na tributação (corporativa) desde os anos 1980.
A riqueza dos bilionários consiste na posse de ações de empresas, o que representa mais de 90% do patrimônio. É claro que têm pinturas e coisas do tipo, mas essencialmente o valor deles é a participação acionária. Quando a alíquota do imposto corporativo cai, isso significa mais renda que empresas podem distribuir como dividendos ou poupar e reinvestir. Essa tem sido uma tendência poderosa.
Há tendência global mais ampla de redução na tributação sobre capital, não apenas os lucros corporativos, mas os ganhos de capital, dividendos, juros e patrimônio. Com a globalização, vimos a explosão nos lucros e avaliações de mercado das grandes empresas multinacionais, que colheram frutos da integração econômica global. O sistema tributário, no lugar de conter essas tendências ou garantir que todos compartilhassem os ganhos, reforçou esse cenário.
A trajetória de Musk serve de exemplo de como os ultrarricos podem moldar ou influenciar a política?
Às vezes, ouvimos que a riqueza de bilionários ou trilionários é algo virtual, que não existe de fato, apenas no papel. No livro, enfatizo que não é bem assim. A riqueza extrema é sempre muito real. Ela representa um poder enorme: o poder de comprar empresas de mídia e influenciar a ideologia dominante; o poder de distorcer mercados ao adquirir concorrentes; e o poder de comprar eleições para influenciar políticas públicas.
O próprio Musk é um excelente exemplo. Em 2022, ele acordou certa manhã e disse: ‘Quero comprar o Twitter’, e encontrou com muita facilidade os US$ 44 bilhões necessários. Depois, transformou a plataforma em máquina de propaganda a serviço de causas políticas e ideológicas, como reeleger Donald Trump. A riqueza extrema é sempre um poder extremo. Nunca é virtual; é um poder muito real que você pode optar por usar ou não. Musk é boa ilustração de quão rapidamente a riqueza se traduz em poder político.
Qual o risco para a democracia?
O fato de que todas essas plataformas e algoritmos pertencem a poucos indivíduos ultra-ricos, que poderiam, se quisessem, ajustá-los de qualquer maneira para manipular a opinião pública em todo o mundo, é uma forma tão extrema de influência que realmente precisamos enfrentá-la hoje.
E a IA está ampliando isso, pois ela está, de certa forma, drenando todo o conhecimento produzido e acumulado ao longo de milênios por toda a Humanidade e confinando-o em espaços restritos. Esse conhecimento está sendo apropriado por algumas empresas pertencentes a indivíduos super-ricos dos EUA e é difícil entender como podemos deixar isso acontecer. Esse conhecimento pertence a toda a Humanidade. Não podemos aceitar que ele possa ser apropriado dessa forma e os benefícios capturados por um punhado de bilionários.
E por que tributar a riqueza, e não apenas a renda?
O mais importante é criar um princípio: se você é muito rico (e propus limite de US$ 100 milhões, mas isso é discutível), tem que pagar um piso mínimo inevitável de impostos. É uma ideia de bom senso, mas que não está em lugar nenhum nas nossas leis tributárias. Em segundo lugar, para que o mínimo seja eficaz, ele deve ser expresso não como fração da renda, mas como fração da riqueza. Os super-ricos encontram maneiras de não declarar renda ou de declarar renda muito baixa. A riqueza é muito mais difícil de manipular. Uma alíquota de 2% sobre a riqueza garantiria que bilionários não pagassem menos do que a classe média.
Qual é o próximo passo?
Precisamos que um país ou estado implemente a ideia, e isso vai dar o pontapé inicial. E o lugar provável é o estado da Califórnia. Haverá iniciativa de votação popular em novembro, durante as eleições de meio de mandato nos EUA em 3 de novembro, na qual a população da Califórnia votará na proposta de imposto de 5% sobre a riqueza dos bilionários. Se o povo votar ‘sim’, vira lei, e nada poderá impedir.
Nem mesmo Trump?
Nem mesmo Trump. Se a Califórnia fizer isso, o estado arrecadará US$ 100 bilhões de um punhado de bilionários. E não é o fim do mundo. O sol continua nascendo todas as manhãs. Outros estados dos EUA e países se interessariam. Eles pensariam: ‘Bem, por que não fazemos o mesmo? Funciona. Gera receita. Não destrói a economia’. Não sei se a proposta será aprovada na Califórnia, mas basta um país ou estado demonstrar que a medida é viável para desencadear um movimento internacional.
No livro, o argumento de que tributar os ricos provoca fuga de capitais é chamado de "alarmismo". Por quê?
Historicamente, esconder patrimônio em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman ou a Suíça, era um problema sério. No entanto, desde a implementação do intercâmbio automático de informações bancárias em nível global, é muito mais difícil ocultar ativos do que há dez anos. O segundo argumento diz respeito ao risco de, digamos, o Brasil adotar o imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários. Não haveria risco de as pessoas se mudarem ou alterarem a residência fiscal para evitar o imposto? O fundamental é entender que essa emigração não é lei da natureza como a gravidade. É uma escolha. Podemos optar por aceitá-la ou combatê-la. O Brasil poderia dizer que se você se tornar bilionário no país e optar por se mudar, ainda teria de pagar o imposto mínimo de 2% no Brasil por cinco ou dez anos após a mudança.
É diferente do que os EUA fazem hoje...
Os EUA adotam tributação baseada na nacionalidade, se você tem cidadania americana, paga impostos independentemente de onde mora. Proponho o meio-termo. Não se baseia na cidadania, mas no tempo de residência. Se você viveu no Brasil por 40 ou 50 anos e ficou muito rico lá, o imposto deveria continuar incidindo por, talvez, dez anos após sua mudança. É um equilíbrio.
GABRIEL ZUCMAN/ economista