Durigan: ter ‘juros civilizados’ é caminho para o fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ontem que ter "juros civilizados" é um dos caminhos para discutir a questão fiscal no Brasil, assim como a oferta de crédito. Para ele, os juros são o principal problema do país. Durigan participou da abertura da 27ª Conferência Anual do Santander, que acontece em São Paulo.
O ministro afirmou que se trata do "desafio do custo do dinheiro", tanto para o Tesouro, que emite e vende títulos públicos, quanto para a sociedade. Ele defendeu que a política fiscal é uma das frentes em que o governo tem maior capacidade para atuar e melhorar as condições econômicas, contribuindo para a queda dos juros.
" Nós vamos ter que endereçar a questão dos juros. Ainda que a gente considere uma série de medidas que explicam ou justificam o juro alto, o que está mais no controle do Estado é a condição fiscal. É a trajetória fiscal que tem que continuar sendo aperfeiçoada " disse ele, defendendo que o país tenha a mesma intolerância com os gastos excessivos que teve no passado com a alta da inflação.
Ele disse que o governo espera colaborar para reduzir os juros, além do prêmio de risco do país:
" Como fizemos um ajuste de aproximadamente dois pontos percentuais do PIB nesta gestão, esse desafio precisa ser replicado daqui para a frente. E, ao demonstrar que nós vamos fazer isso, eu espero que a gente avance para a etapa de redução da taxa de risco.
Durigan tem conversado com o mercado financeiro e investidores para explicar que o ajuste das contas públicas não ficará para o próximo mandato.
" É dar essa tranquilidade, na linha do que já enviamos para o Congresso. Se pegarmos todas as Leis de Diretrizes Orçamentárias desde 2023, temos projetado um caminho para o superávit fiscal, desde sempre " afirmou o ministro, que disse que o governo vai perseguir a trajetória de resultado fiscal prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Ele continuou:
" Nós praticamente zeramos o déficit público.
Gatilhos no gasto
O esforço que o ministro citou não foi suficiente para reduzir a trajetória da dívida pública brasileira, que subiu dez pontos percentuais no terceiro mandato do presidente Lula. A dívida representava 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2022 e chegou a 81,9% em junho deste ano.
O ministro acrescentou que o governo colocou duas travas "importantíssimas" para o crescimento dos gastos obrigatórios, que devem ter um impacto de R$ 10 bilhões em 2027 e crescente nos próximos anos.
" Precisamos conter o crescimento dos gastos obrigatórios e estamos fazendo isso. Semana passada embutimos na legislação nacional duas travas importantíssimas. O caminho está muito bem pavimentado, não minimizando os problemas que temos.
Ele se referiu à retirada da receita da comercialização de petróleo do pré-sal do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) à qual a despesa da saúde está vinculada, se houve déficit primário (receita menos despesa antes do pagamento dos juros da dívida pública) no ano anterior. Também vinculou o crescimento das verbas de fundos como o do Distrito Federal ao limite do arcabouço fiscal, de expansão de 0,6% até 2,5%.
Durante sua fala no evento, Durigan apontou o Brasil como um "porto seguro" energético, fiscal e institucional.
" Com o choque do petróleo, um país que tem os potenciais que nós temos, a matriz de energia elétrica, a entrada dos biocombustíveis, a força da Petrobras, a possível descoberta de óleo na margem equatorial... o Brasil é uma força energética.
Demanda aquecida
No mesmo evento, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que há "diversos indicadores" que demonstram um crescimento puxado pela demanda e resultam em pressão inflacionária:
" Eu acho que o que explica o ciclo da política monetária está muito mais relacionado com questões endógenas, com questões internas mesmo.
Ele disse que o papel do Banco Central é colocar os juros em patamar contracionista para tentar reequilibrar a oferta e demanda.