Governo planeja aprovar diretriz do ‘mapa do caminho’

Após a descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o governo Luiz Inácio Lula da Silva busca aliviar a pressão em torno da pauta ambiental e prepara um movimento simbólico de aceno ao combustível sustentável. O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou para setembro uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir temas de energia limpa e transição energética.
O principal item da pauta é a resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do "mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada". O objetivo, segundo prevê o governo, é montar um plano para a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país e para a proposição de mecanismos de financiamento à implementação da política de transição energética.
Divergência entre órgãos
O tema está pendente no governo desde a 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, em Belém, no ano passado. O encontro terminou sem avanço na ideia de um mapa do caminho para o abandono dos combustíveis fósseis " um dos principais temas discutidos no evento.
No fim de dezembro, Lula encomendou aos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil que elaborassem em 60 dias uma proposta de resolução com diretrizes para a elaboração do mapa. O prazo venceu em fevereiro e não foi cumprido.
O tema foi-se arrastando por divergências entre os órgãos envolvidos. Nas últimas semanas, o assunto avançou dentro do governo. Porém, neste momento, trata-se apenas das diretrizes para a elaboração do mapa em si, trabalho que só deve ser intensificado no ano que vem. Um grupo de trabalho será criado para esse fim.
Pobreza energética
Para que as diretrizes avançassem, os ministros chegaram a alguns acordos. Entre eles, a necessidade de não desconsiderar a chamada pobreza energética ao elaborar o documento.
Esse era um dos principais entraves porque, ao mesmo tempo em que o Brasil tenta avançar na transição, há regiões em que o combustível fóssil é a única saída para o fornecimento de energia elétrica, como comunidades isoladas. Por isso, a diretriz vai no sentido da necessidade de se considerar as demandas de acesso à energia no processo de redução do uso de fósseis.
Outra diretriz é que o mapa deve considerar impactos sobre a competitividade " ou seja, não fazer o país ter custos ampliados na comparação com seus pares por conta das regras. Nessa linha, a resolução também vai falar sobre a necessidade de o roadmap tratar de fontes de financiamento e subsídios, entre outros assuntos.
Técnicos consideram o avanço do mapa do caminho neste momento uma sinalização importante, diante das críticas que o governo sofreu pela manutenção de investimentos em combustíveis fósseis e com as descobertas na Margem Equatorial " uma área sensível do ponto de vista ambiental que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Depois de mais de uma década, a Petrobras informou na semana passada ter identificado a presença de hidrocarbonetos no primeiro poço exploratório em águas profundas do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
O poço Morpho está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do estado do Amapá, a uma profundidade de 2.886 metros, e faz parte do bloco FZA-M-59. A licença de perfuração foi dada pelo Ibama em outubro do ano passado. O processo de licenciamento teve início em 2014.
Manutenção de reservas
O avanço da exploração de petróleo na Margem Equatorial é crucial para que a Petrobras mantenha seu nível de reservas, já que, segundo a estatal e especialistas, a expectativa é que a produção do pré-sal na Bacia de Santos comece a entrar em declínio a partir de 2030. Atualmente, o pré-sal responde por cerca de 80% das reservas provadas do país.
Também está na pauta do CNPE o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), a criação de uma Estratégia Nacional de Dados Energéticos 2027-2031 e um grupo de trabalho de eletromobilidade.
O Conselho Nacional de Política Energética é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e formado por vários ministros de Estado. A reunião está prevista para 2 de setembro. Até lá, os técnicos ainda terão encontros prévios, que podem mudar a pauta acordada.