Veto à dragagem do rio tapajós põe em risco escoamento de grãos

Em meio à perspectiva de um El Niño forte este ano, o veto do governo Lula a uma dragagem de manutenção no Rio Tapajós pode interromper a navegabilidade da hidrovia e causar prejuízo de até R$ 850 milhões no escoamento de soja e milho para o exterior, além de colocar em risco a circulação das populações locais.
Autoridades e representantes do setor privado argumentam que não há motivo técnico para o embargo ao procedimento, mas que, em ano de eleição, o governo adotou decisão política para não se indispor com comunidades indígenas e a população ribeirinha.
A hidrovia do Tapajós é um dos principais corredores logísticos do Arco Norte, usada para o escoamento de grãos, como milho e soja, do Norte de Mato Grosso para os portos do Pará. De acordo com números do governo, o volume total de cargas transportado pela hidrovia saiu de 100 mil toneladas em 2010 para 16,8 milhões no ano passado.
Quase 40% dos embarques de grãos passam pelo Arco Norte. A opção é considerada mais eficiente por permitir transportar carga maior com custo mais baixo, impacto ambiental menor e segurança.
No período de seca, porém, é normal que o nível do rio baixe, fenômeno agravado pelo El Niño, o que vai reduzindo a capacidade de transporte de carga no rio e, no limite, pode até impedir a navegabilidade. A dragagem de manutenção, por sua vez, é um procedimento que visa remover sedimentos acumulados pelo assoreamento do rio, sem o objetivo de alterar características, como altura e profundidade.
A dragagem seria feita no trecho entre as cidades paraenses de Itaituba e Santarém. O processo ficaria a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em parceria com a Associação Nacional de Navegação Interior (Abani), de acordo com convênio firmado em novembro último, e não incorreria em custos para a União.
Segundo interlocutores a par do tema, o Dnit fez estudo técnico sobre a necessidade de remover sedimentos acumulados em sete pontos críticos do rio para garantir a segurança da navegação e já tinha um plano de dragagem aprovado pela Marinha e pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
carta ao presidente
No fim de julho, o Palácio do Planalto decidiu interromper o processo. A reação ocorreu após a reclamação de comunidades indígenas e ribeirinhas sobre o impacto ambiental, e a percepção é a de que o governo preferiu esperar o fim do processo eleitoral, segundo relatos de pessoas com conhecimento no assunto. Há preocupação dos técnicos e do setor privado, no entanto, com o risco para a navegabilidade do Tapajós em meio à seca agravada pelo El Niño.
O nível do rio em Itaituba (PA) terminou agosto com 452 centímetros, mas, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), pode atingir 300 centímetros já no próximo dia 18, abaixo do "nível de restrição", que pode reduzir a capacidade de carga dos comboios. Cada comboio pode transportar até 2 mil toneladas de grãos. Quando o rio começa a descer, o volume por barcaça é reduzido, até que se torna economicamente inviável o escoamento pelo modal hidroviário.
Em 2024, a estiagem provocou 45 dias de interrupção da navegação em trechos críticos e afetou a mobilidade de famílias ribeirinhas. Os meses mais críticos vão de outubro a janeiro. Conforme o tempo passa, a viabilidade da dragagem fica mais complicada, e estima-se que 2027 seja um ano difícil.
Em carta enviada a Lula em agosto, associações privadas argumentam que, em 2024, houve desabastecimento severo de insumos, elevação do custo de vida, perda de renda real e agravamento da insegurança alimentar de populações afetadas.
As associações pediram reunião urgente com Lula para tratar do assunto, mas não obtiveram resposta. Assinam a carta a Abani, a Moveinfra, a Confederação Nacional de Transporte (CNT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), e a Federação de Indústrias do Estado do Pará, entre outras.
A alternativa, caso a navegação seja interrompida, é escoar as cargas por via terrestre, pela BR-163, mas o setor privado argumenta que isso é mais caro e perigoso. Outra opção é fazer o transporte pelo sul, seguindo estradas ou ferrovias até Santos ou Paranaguá.
Um comboio de 35 barcaças transporta 70 mil toneladas de grãos, o equivalente à carga de 1.700 caminhões, segundo a Moveinfra, que reúne os seis principais grupos de infraestrutura do país. Se o rio ficar sem navegação por 3 ou 4 meses, até 5 milhões de grãos deixariam de ser escoados pela hidrovia, causando impacto financeiro direto entre R$ 500 milhões e R$ 850 milhões.
" Há uma campanha contra a utilização do rio ou a dragagem " diz Ronei Glanzmann, presidente da Moveinfra. " Quando seca o rio, seca para todos. Não chegam combustível, alimentos e medicamentos, comunidades têm de andar quilômetros até o rio ser navegável, o preço sobe.
Alex Carvalho, presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI e também da Federação das Indústrias do Pará, diz que a navegação pode ser interrompida em outubro.
Em nota, o Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou que decidiu não realizar a dragagem entre Itaituba e Santarém "neste momento", após diálogo com os órgãos envolvidos e a escuta dos povos indígenas e comunidades. "O cenário permanece sob monitoramento", diz. O uso complementar do transporte rodoviário está entre as alternativas de contingência monitoradas.