Bets avisam aos clubes que podem romper contratos

Empresas de bets notificaram extrajudicialmente os clubes que patrocinam sobre a possibilidade de rescisão imediata dos contratos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia hoje, em São Paulo, uma Medida Provisória que vai impedir cassinos on-line e apostas de quota fixa.
" Eu queria dizer pra vocês: eu vou acabar com as bets. Eu vou acabar com as bets antes de elas acabarem com o Brasil e levar as pessoas à doença " disse Lula, em comício em Maceió, na noite de ontem.
Conforme apuração do GLOBO, a Superbet, patrocinadora de Fluminense e São Paulo, alertou ambos que pode romper os acordos. O tricolor carioca, que tem contrato com a patrocinadora máster até o fim de 2029 (R$ 53 milhões fixos e R$ 33 milhões em bônus), confirmou o recebimento da notificação.
Em relação ao Flamengo, o portal UOL informou que o clube, dono do maior contrato de patrocínio do futebol brasileiro " R$ 268,5 milhões por temporada ", ainda não havia sido comunicado oficialmente pela Betano, que pressiona o rubro-negro a se posicionar com mais firmeza sobre o tema. A casa de apostas, porém, já havia entrado em contato com a diretoria para tratar das possíveis consequências. O Corinthians foi notificado pela Esportes da Sorte e considerou a medida protocolar.
" Vai depender da natureza de cada contrato, mas, inicialmente, diante de uma alteração regulatória relevante que suspenda a operação, as empresas deverão comunicar formalmente clubes e demais parceiros sobre a suspensão dos contratos durante o período de impedimento " disse Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da ANJL e sócio do Betlaw, escritório de advocacia especializado no setor de apostas.
" Na prática, trata-se de uma ruptura provocada por uma mudança abrupta do próprio Estado, que inviabiliza contratos firmados sob um marco regulatório vigente e cria insegurança jurídica para toda a cadeia de investimentos, empregos e negócios construída em torno do mercado regulado " completou.