Governo arrecada r$ 3,5 bi em leilões de áreas de petróleo e gás

O governo federal levantou R$ 3,536 bilhões após a conclusão de duas sessões de leilões de áreas para exploração de petróleo realizados ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos regimes de concessão e partilha. A Petrobras foi protagonista em áreas arrematadas e pagou o maior ágio dos certames.
A estatal comprou, ao todo, 21 novas áreas, especialmente na Bacia de Campos, onde levou sozinha 12 blocos, pagando R$ 2,96 bilhões em bônus. Em uma das áreas, o ágio foi de 3.523%.
Além disso, em parceria com a QatarEnergy, a estatal arrematou outros sete blocos em águas ultraprofundas na Bacia do Ceará, ainda pouco conhecida, que faz parte da Margem Equatorial. A companhia levou ainda duas áreas no pré-sal das bacias de Santos e Campos.
No 4º ciclo da oferta de partilha, sete dos 13 blocos no pré-sal oferecidos foram arrematados sem disputa entre as empresas. Apesar das ofertas únicas, o ágio chegou a 494,64%, e o bônus de assinatura somou R$ 530,4 milhões. Os investimentos previstos alcançam R$ 778,4 milhões durante os sete anos da fase de exploração.
Na Bacia de Santos, a Petrobras ficou com o bloco Cruzeiro do Sul (ágio de 8,07%). O consórcio formado pelas chinesas Cnooc e Sinopec ficou com a área de Jade (65,78%). Já a Equinor levou individualmente a área de Rubi (91,72%) e, em consórcio com a Galp, arrematou o bloco Rodocrosita (ágio de 494,64%).
Na Bacia de Campos, a Petrobras levou a área de Azurita (ágio de 139,81%), enquanto a Prio arrematou dois blocos, Magnetita (132,79%) e Hematita (315,03%).
No 6º ciclo de concessão, a ANP ofertou 308 blocos e cinco áreas de acumulação marginal. Ao todo, foram arrematados 49 blocos, com disputa pontual e concentrada em áreas da Bacia de Campos. A previsão é um investimento de, no mínimo, R$ 1,582 bilhão nos próximos sete anos, na fase de exploração.
Além da Petrobras, a petroleira independente Aguila destacou-se ao arrematar 12 áreas em Rio Grande do Norte, Roraima e Recôncavo Baiano. A Eneva levou seis blocos, enquanto a Origem Energia levou quatro, e a Alvopetro, três. A rodada teve ainda participação da PetroReconcavo, Petrom e Tucano Serviços, mas chamou a atenção a ausência das companhias americanas.
PELOTAS E ‘FRACKING’
Os leilões ocorreram em um momento de ampliação do debate sobre a exploração de petróleo em novas fronteiras. O secretário Nacional de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que o governo pretende ampliar a oferta de áreas na Margem Equatorial, onde a Petrobras já fez duas descobertas, além de avançar sobre outras regiões, como a Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul. Segundo Dutra, o governo trabalha para ampliar o número de áreas disponíveis para exploração e pretende encaminhar à ANP mais de 50 blocos nos próximos meses.
Dutra também apontou a exploração de recursos não convencionais em terra por meio do fracking como uma terceira frente de expansão do setor. O fracking injeta grandes volumes de água, areia e produtos químicos no subsolo sob alta pressão para romper rochas e liberar gás ou óleo retido. Críticos alertam para riscos de contaminação de aquíferos e poluição do solo e do ar.
A técnica não é proibida por lei federal no Brasil, mas é vetada em alguns estados, como Paraná e Santa Catarina. Seu uso nacional está sob análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento que será retomado neste mês.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou a participação das empresas estrangeiras nos leilões de ontem:
" O movimento geopolítico atrai bastante o interesse das empresas e, nesse sentido, o Brasil se destaca como um dos destinos mais atraentes.
Pietro Mendes, diretor da ANP e ex-presidente do Conselho da Petrobras, destacou o total arrecadado:
" É uma receita não prevista no Orçamento da União e reforça a importância do setor para as contas do governo.
‘CAPITAL FINITO’
Para o presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Luiz Fernando Paroli, os ágios demonstram o interesse das empresas, mas "o capital é finito", e a capacidade financeira e operacional das petroleiras impõe escolhas sobre quais projetos serão desenvolvidos.
Bruno Marcondes, sócio da KPMG, avalia que o leilão mostrou uma combinação entre apetite exploratório e disciplina financeira:
" Houve disputa por determinados ativos, com ágios expressivos, mas a ausência de competição direta na maior parte das áreas arrematadas sinaliza uma disciplina cada vez maior na alocação de capital. As empresas demonstraram seletividade.
Os leilões de ontem foram alvo de protesto em frente à ANP, no Centro do Rio, com manifestantes ligados a entidades ambientais, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, sindicatos e movimentos contrários à exploração de petróleo, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis.