Uma guerra judicial em megaprojeto de urânio

A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) prepara-se para levar à Justiça a disputa com a Galvani Fertilizantes. O caso envolve patente ligada a projeto multibilionário de exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria (CE). A patente, concedida em 2024, trata da purificação de ácido fosfórico e está em nome de Rodolfo Galvani Junior, fundador e presidente do conselho da Galvani. A INB reivindica a cotitularidade da patente por entender que a tecnologia foi desenvolvida no consórcio firmado entre as duas em 2009.  A diretoria da estatal autorizou o ajuizamento da ação, segundo resposta à coluna. A INB não informou se já houve protocolo.
Sem acordo
Documentos obtidos pela Capital mostram que houve testes para desenvolver a rota tecnológica de separação do fosfato e do urânio a partir de 2019, inclusive na unidade da INB em Caldas (MG), com acompanhamento de técnicos da estatal e uso de minério de urânio de sua propriedade. A estatal identificou semelhanças entre esses trabalhos e o processo patenteado, especialmente na remoção de tório e impurezas do ácido fosfórico. Questionada em 2024, a Galvani afirmou que a patente se aplica a diferentes tipos de ácido fosfórico e não se limita a Santa Quitéria.
A rota tecnológica completa ainda depende de validação, com testes em escala piloto previstos no contrato, segundo a INB.
Após a concessão da patente, a Fosnor, ligada à Galvani, ofereceu à INB o uso gratuito da tecnologia, condicionado à transferência da participação privada no consórcio para uma sociedade de propósito específico (SPE). A estatal rejeitou tanto a SPE " por considerar insuficientes sua estrutura financeira e suas garantias " como a licença, por entender que tem direito à cotitularidade. A INB chegou a notificar a Galvani para sua inclusão como cotitular, sem sucesso.
O que diz a Galvani
Com investimento estimado entre US$ 500 milhões e US$ 700 milhões, o projeto no Ceará prevê produzir anualmente 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio. A INB estima início da operação em 2031.
Procurada, a Galvani disse que os assuntos do projeto são tratados no âmbito do consórcio e reafirmou o compromisso com sua implantação.