Governo prorroga por mais um mês subvenção de r$ 2,12 no diesel

O Ministério do Planejamento informou ontem que o governo manterá por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário. O benefício venceu na segunda-feira. A medida vem sendo adotada para tentar conter os efeitos do choque de oferta provocado pela guerra no Oriente Médio.
A prorrogação vem no momento em que o abastecimento de diesel no Brasil para novembro está "apertado" na avaliação de especialistas do setor. A importação soma cerca de 25% a 30% do consumo. A poucos dias do fim de outubro, os volumes de navios previstos para chegar ao país no próximo mês não são expressivos, diz Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
O setor conta com um excedente de aproximadamente 300 mil metros cúbicos de diesel em outubro, que poderá ser transferido para novembro e ajudar a garantir o fornecimento. Pouco, se considerarmos a expectativa de consumo para novembro, de 5,8 milhões de metros cúbicos. Como comparação, o consumo de outubro foi de 6,6 milhões de metros cúbicos.
" Por enquanto, novembro ainda não está garantido para o abastecimento, mas temos mais alguns dias para observar os line-ups (programação de chegada de navios). O volume que sobrou em outubro ajuda bastante. O setor aguarda a confirmação de novas embarcações nos próximos dias.
O preço do petróleo segue em patamar elevado. Na manhã de ontem, o barril do tipo Brent, referência internacional, era negociado a cerca de US$ 115, mas fechou a US$ 113,88, recuo de 1,67% em relação à véspera.
Defasagem persiste
A subvenção ao diesel foi criada no fim de maio, por medida provisória, no valor de R$ 1,12 por litro. O desconto é pago a produtores e importadores, que precisam repassá-lo ao preço de venda.
Em setembro, o governo subiu o valor para R$ 2,12. O acréscimo de R$ 1 anulou um reajuste de mesmo valor que a Petrobras aplicou ao diesel vendido às distribuidoras em 17 de setembro.
No mesmo mês, o governo anunciou uma desoneração de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro do etanol combustível. Foi criada também uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro só para o diesel importado, o que eleva o benefício nesse caso a R$ 3,52.
Essas medidas valem por um mês e podem ser renovadas continuamente.
Segundo o Ministério do Planejamento, só a subvenção de R$ 2,12 ao diesel custa R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias. A subvenção extra ao diesel importado custa R$ 1,6 bilhão em 30 dias. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, os gastos entram na conta da meta de resultado primário e são cobertos com receitas extraordinárias do petróleo, como prevê lei aprovada pelo Congresso.
Mesmo com os incentivos do governo, o diesel importado continua mais caro que o produto vendido pelas refinarias da Petrobras. Segundo a Abicom, a defasagem está em R$ 4,15 por litro, equivalente a 127% em relação à referência internacional.
Considerando os R$ 3,52 por litro em subvenções, a diferença entre os preços domésticos e os internacionais ainda deixa o produto importado cerca de R$ 0,63 por litro mais caro que o combustível nacional. Na avaliação de Araújo, esse cenário fecha, na prática, a janela econômica para as importações neste momento, reduzindo o estímulo para que os agentes tragam diesel do exterior:
" Se você considerar que, no preço da Petrobras, vai poder receber a mais R$ 3,52 e a defasagem está em R$ 4,15, isso quer dizer que as importações neste momento estão com as janelas fechadas. O produto importado chega R$ 0,63 mais caro que o nacional.
Sem reajuste à vista
De acordo com fontes da Petrobras, ainda não há nesse momento previsão de reajuste do diesel. Segundo uma fonte do setor de distribuição, o cenário para novembro é considerado perigoso para as importações de diesel por empresas privadas, uma vez que o volume previsto para chegar ao país ainda é muito baixo. Essas fontes avaliam que, em caso de falta de produto ou de sinais de escassez, a Petrobras poderá suprir a demanda por combustível importado, como tem feito nos últimos meses.
Para a Abicom, a Petrobras deveria elevar gradualmente os preços do diesel nas refinarias para aproximá-los das cotações internacionais. A medida reduziria a diferença entre os valores praticados no Brasil e no exterior e poderia diminuir a necessidade de manutenção dos subsídios públicos ao combustível.