Junção de benefícios eliminaria pobreza, diz estudo

O desemprego e a pobreza extrema, conforme o critério do Banco Mundial, estão nas mínimas históricas, mas, em 2024, 7,4 milhões de brasileiros eram extremamente pobres. A dificuldade de zerar o contingente e, ao mesmo tempo, proteger os mais vulneráveis contra oscilações de renda, sem distorções, levou um grupo de economistas a propor uma reformulação ampla nas política sociais. A ideia, exposta num estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), é juntar oito políticas sociais, que têm orçamento combinado de R$ 331 bilhões em 2025.
As oito políticas " Bolsa Família, BPC, abono salarial, Pé-de-Meia, seguro-defeso, Gás do Povo, salário-família e auxílio-inclusão " seriam consolidadas no Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), formado por três benefícios: um Benefício de Renda Mínima (BRM), uma poupança para trabalhadores vulneráveis (Poupança Seguro Família) e um programa de incentivo à permanência dos jovens na escola, batizado de Mais Educação.
A proposta é dos economistas Vinícius Botelho, ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Veloso, diretor de pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds); e Marcos Mendes, pesquisador do Insper, que foi da equipe econômica do governo Michel Temer.
Na visão dos pesquisadores, a falta de coordenação entre as oito políticas gera falhas. Com a fragmentação, um beneficiário pode, por exemplo, evitar um emprego com carteira assinada por receio de ultrapassar o teto de renda de determinado programa, para não perder o benefício.
O estudo propõe que o Promob tenha um orçamento anual igual aos R$ 331 bilhões das oito políticas. A larga maioria, R$ 322 bilhões, iria para o BRM. Nas simulações, com dados do IBGE, a reorganização permitiria eliminar a extrema pobreza, considerando uma linha de US$ 3 por dia por pessoa " a linha de extrema pobreza do Bando Mundial é US$ 2,15 por dia por pessoa. Ao todo, 32,5 milhões de famílias seriam alcançadas.
Para os economistas, a convivência do Bolsa Família com o BPC gera distorções. Famílias com situação parecida podem ganhar valores diferentes. A proposta é que o BRM pague R$ 1.540 para idosos e pessoas com deficiência, R$ 420 para crianças de até seis anos e R$ 280 para os demais integrantes, em valores de 2025, que passariam a ser corrigidos só pela inflação. Dos valores, seriam descontados rendimentos de outras fontes, incentivando o trabalho.
" No sistema atual, você cria uma saída da pobreza que é lenta, mas está muito longe de ser suave. Uma família que estava um pouquinho abaixo do limite e tem um aumento de renda pode ser extremamente punida " diz Botelho.
A PSF substituiria o Abono Salarial, o Seguro-Defeso e o Salário-Família. Hoje, esses programas atendem públicos específicos, como pescadores artesanais ou trabalhadores formais de baixa renda, mas deixam descobertos os informais, como motoristas de aplicativos. A ideia é que a PSF depositasse todo mês o equivalente a 30% da renda do trabalho declarada em uma conta individual, com recursos aplicados em títulos do Tesouro. O saldo poderia ser sacado em caso de perda inesperada de rendimento, período de defeso, calamidades ou falecimento de familiar.
" Com as transformações do mundo do trabalho, os trabalhadores transitam entre bicos, CLT, MEI e aplicativos. A proteção tem que ser neutra em relação ao tipo de trabalho " avalia Veloso.
no lugar do pé-de-meia
Na educação, os autores partem do Pé-de-Meia, que paga uma bolsa mensal para incentivar os jovens e seguir nos estudos. Mas avaliam que a política tem como pontos negativos liberar o dinheiro imediatamente e começar tarde demais. Pela proposta, o Mais Educação pagaria, aos estudantes de famílias atendidas pelos outros dois benefícios, depósitos mensais de R$ 65, desde o ensino fundamental, também numa conta individual. Ao fim do ensino médio, o valor acumulado poderia chegar a R$ 13.170. O saque seria condicionado à conclusão dos estudos até os 21 anos.
" Quando o jovem chegar ao ensino médio, vai pensar: "se eu não entrar, perco R$ 10 mil que já estão na minha poupança". Hoje, ele pensa: "se eu entrar, vou ganhar um valor por mês para ficar" " diz Mendes, comparando a proposta com o Pé-de-Meia.