Lunes, 16 de Noviembre de 2026

Retrocesso nos direitos lgbt+ expõe ofensiva conservadora

BrasilO Globo, Brasil 16 de noviembre de 2026

O número de países-membros da ONU que criminalizam relações sexuais consensuais entre ...

O número de países-membros da ONU que criminalizam relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo cresceu pela primeira vez em quase uma década, em 2025, chegando a 65, segundo um levantamento da Ilga World " Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo. Entre os novos casos está Burkina Faso, que aprovou uma lei desse tipo pela primeira vez. A perda de direitos, porém, vai além da criminalização: em julho, um cruzeiro voltado ao público LGBTQIA+, com cerca de 2 mil passageiros, foi impedido de atracar na Turquia e no Egito. O episódio, somado a novas legislações que restringem a liberdade de expressão e endurecem punições a relacionamentos homoafetivos em diferentes partes do mundo, ilustra como o último ano foi marcado por uma série de retrocessos nas proteções dessa comunidade. Para analistas, o movimento faz parte de uma ofensiva mais ampla contra os direitos democráticos, impulsionada pelo avanço de discursos conservadores.
De acordo com a Ilga, pelo menos 63 Estados-membros da ONU restringem a liberdade de expressão sobre diversidade sexual e de gênero, e 61 impõem barreiras ao funcionamento de organizações LGBTQIA+. A pena de morte é prevista para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo em sete países, enquanto a igualdade no casamento é reconhecida apenas em 37 e em Taiwan, ilha de governo autônomo reivindicada pela China.
censura de obras
Luciana Maselli, especialista em Políticas Públicas, aponta que o retrocesso das proteções da comunidade LGBTQIA+ costuma ocorrer de forma progressiva.
" Se a gente enfraquece os direitos, damos mais abertura para leis e decisões que vão criminalizar os relacionamentos " afirma ao GLOBO.
Em julho de 2025, a China censurou obras literárias e conteúdos eróticos gays na internet, utilizando leis contra a obscenidade. Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele proibiu o uso de "linguagem inclusiva" em escolas públicas e instituições vinculadas ao Ministério da Educação. Já em fevereiro deste ano, a Malásia bloqueou o acesso a diversos sites de relacionamento LGBTQIA+.
A onda também alcançou outros países: em março, Senegal endureceu as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo; em Gana, o Parlamento aprovou um projeto de lei anti-LGBTQIA+. Cazaquistão e Rússia ampliaram medidas contra conteúdos sobre diversidade sexual e de gênero, enquanto a Eslováquia aprovou emendas constitucionais restritivas. Nos EUA, projetos contra pessoas trans avançaram; no Brasil, autoridades locais aprovaram normas que impedem jovens de participar de Paradas do Orgulho.
" Tudo isso vai colocando as pessoas numa caixinha, não deixando que elas abram os horizontes para realmente aquilo que quiserem ou tiverem interesse em se identificar " explica Maselli.
Outro caso que chamou atenção foi a Hungria. Em 2025, o país aprovou emendas constitucionais que enfraqueceram os direitos da comunidade e proibiram as Paradas do Orgulho, sob ameaça de multas aos participantes. O então primeiro-ministro Viktor Orbán justificou as restrições como medidas de proteção às crianças. Apesar das proibições, manifestações foram realizadas em Budapeste e Pécs.
Géza Buzás-Hábel, organizador da Pécs Pride, fundou em 2017 a Diverse Youth Network, que dá espaço a diferentes minorias para falar sobre suas experiências. Ao GLOBO, ele conta que, como professor e homem gay, acompanhou de perto os efeitos da política de Orbán.
" Vi muitos jovens se sentindo mais à vontade para falar sobre essas questões, enquanto, durante anos, o governo falava de nós como se as crianças precisassem ser protegidas de pessoas LGBTQIA+ " lembra. " Quando a Parada foi proibida, até mesmo quem quisesse caminhar ao nosso lado precisou avaliar o risco de receber uma multa.
Buzás-Hábel decidiu manter a marcha e, em 4 de outubro, milhares de pessoas caminharam pacificamente pelas ruas de Pécs. Depois do ato, ele foi interrogado como suspeito e formalmente acusado em fevereiro de 2026.
mudança de governo
Após a derrota de Orbán nas urnas, em abril, as manifestações voltaram a ser permitidas e, em junho, os promotores arquivaram a acusação contra Buzás-Hábel, citando decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. A polícia não impediu a marcha deste ano, mas o ativista ressalta que a comunidade ainda não participa efetivamente da elaboração de políticas públicas.
" Continuam tomando decisões sem a nossa participação. Quero que o governo nos diga quando e como pretende revogar as restrições introduzidas por seu antecessor.
Daniel Kehl, liderança LGBTQIA+ e porta-voz da TODXS, organização brasileira de inclusão e defesa dos direitos dessa população, ressalta que a pauta está dentro de uma polarização política e que os retrocessos fazem parte de uma ofensiva mais ampla.
" É uma briga do conservadorismo contra a comunidade LGBTQIA+ " diz Kehl ao GLOBO. " O retrocesso não é isolado, é sistêmico. Não dá para brigar sozinho. Temos que olhar para as pessoas trans, mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência.
Maselli relaciona os retrocessos à "onda internacional de políticas e discursos conservadores" e à valorização de questões religiosas. Kehl observa que a "supervalorização dos valores tradicionais" exerce controle social e cria uma narrativa inexistente sobre a comunidade LGBTQIA+.
Em Trinidad e Tobago, uma lei herdada do período colonial britânico criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Embora uma nova Lei de Crimes Sexuais tenha sido aprovada em 1986, a proibição foi mantida e as punições, endurecidas. Contra essa legislação, o ativista Jason Jones iniciou uma batalha judicial que durou 11 anos.
custo milionário
Em 2018, a Suprema Corte declarou inconstitucionais os dispositivos que criminalizavam relações consensuais entre adultos. Em março de 2025, porém, o Tribunal de Apelação reverteu a decisão. Jones recorreu ao Comitê Judicial do Conselho Privado, em Londres, última instância de apelação do país. Este mês, o tribunal voltou a derrubar a criminalização, reconhecendo que a lei não poderia punir relações íntimas, privadas e consensuais entre adultos. Jones afirma ter investido mais de um milhão de libras no processo, que contou com o trabalho pro bono de grandes escritórios de advocacia.
" Sempre dizemos que alguém deveria fazer alguma coisa a respeito de determinado problema. Eu percebi que esse alguém poderia ser eu.
La Nación Argentina O Globo Brasil El Mercurio Chile
El Tiempo Colombia La Nación Costa Rica La Prensa Gráfica El Salvador
El Universal México El Comercio Perú El Nuevo Dia Puerto Rico
Listin Diario República
Dominicana
El País Uruguay El Nacional Venezuela