Apple devolve à irlanda € 14,3 bi em impostos

A Irlanda recuperou totalmente € 13,1 bilhões em impostos que a Apple havia deixado de pagar em um esquema de vantagem fiscal indevida, acrescidos de juros de € 1,2 bilhão, informou ontem o Ministério das Finanças do país. A quantia ficará depositada em um fundo enquanto não sai o resultado de uma apelação da empresa americana junto à União Europeia, que determinou o pagamento.
A Apple foi condenada a ressarcir a Irlanda em 2016 por ter se beneficiado de descontos em impostos de 2003 a 2014. Para as autoridades europeias, esses subsídios distorciam a concorrência. Tanto a Apple quanto Dublin estão recorrendo da decisão original, alegando que o tratamento fiscal dado à fabricante do iPhone estava em linha com as leis irlandesa e da UE.
Embora os € 14,3 bilhões sejam suficientes para manter o serviço de saúde do país por um ano, o governo diz que nunca deu tratamento especial a qualquer empresa, e que o incentivo fiscal é importante para preservar a atratividade da Irlanda para investimento.
"Enquanto o governo discorda fundamentalmente da análise da Comissão (Europeia) e está buscando anular a decisão, como membros comprometidos da União Europeia, sempre confirmamos que recuperaríamos a suposta ajuda estatal", afirmou o ministro das Finanças, Paschal Donohoe em comunicado.
O Ministério tem recebido os recursos da Apple em uma série de pagamentos desde maio. A notícia fez com que as ações da empresa negociadas na Bolsa de Nova York chegassem a operar em queda ontem, mas elas fecharam com leve alta de 0,17%.