Com mandato questionado, líder do haiti prende opositores

A longa crise política do Haiti aprofundou-se no fim de semana, com o país imerso em uma disputa constitucional. A oposição exigia que o presidente Jovenel Moïse deixasse o poder ontem, alegando que o seu mandato de cinco anos acabou. O entendimento foi compartilhado pelo Conselho Superior Judicial, a mais alta corte do país, que mencionou a expiração do mandato em uma resolução.
Moïse, no entanto, se recusa a deixar o cargo antes de fevereiro de 2022, alegando só ter assumido em fevereiro de 2017 e que um governo interino ocupou o primeiro ano de seu mandato. Em meio a protestos por sua renúncia, o presidente denunciou uma "tentativa de golpe de Estado" e mandou prender mais de 20 pessoas, incluindo um juiz do Supremo e uma chefe da polícia nacional.
No Twitter, o presidente rebateu questionamentos à sua legitimidade, ao mesmo tempo em que prometeu reformas. "Meu governo recebeu do povo haitiano um mandato constitucional de 60 meses. Esgotamos 48 deles. Os próximos 12 meses serão dedicados à reforma do setor energia, à realização do referendo e à organização das eleições", escreveu, referindo-se a uma votação sobre reformas constitucionais marcadas para 25 de abril.
A oposição denunciou a prisão do juiz do Supremo Tribunal Yvickel Dabrézil, que segundo as leis nacionais tem imunidade. Ele é um dos três juízes que a oposição aponta como um potencial presidente de transição.
Em declaração no aeroporto de Porto Príncipe, Moïse disse reagir a uma conspiração para matá-lo. Ele iria para a cidade costeira de Jacmel para a abertura do carnaval, que acontece em meio à pandemia.
"Agradeço aos responsáveis pela segurança do palácio. O sonho dessas pessoas era atentar contra a minha vida. Graças a Deus isso foi abortado" disse, sem dar detalhes.
A crise política se soma a um contexto de fome, pobreza e cortes diários de energia no país mais pobre do Hemisfério Ocidental, que está em uma situação de penúria terrível até para os seus próprios padrões, com o governo incapaz de fornecer os serviços mais básicos. A crise tem gerado o aumento de sequestros e de violência de gangues. Na semana passada, sindicatos fizeram uma greve de dois dias que fechou escolas, empresas e mercados.
Moïse governa por decreto desde o ano passado, após suspender dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos do país. O Haiti, de 11 milhões de habitantes, agora tem apenas 11 autoridades eleitas nos cargos, com Moïse tendo se recusado a realizar qualquer eleição nos últimos quatro anos.
O presidente tenta expandir seus poderes mudando a Constituição. A oposição teme que o voto não seja livre ou justo no referendo. A disputa sobre o fim do mandato é consequência da primeira eleição de Moïse, um ex-empresário. Em outubro de 2015, ele foi eleito para um mandato de cinco anos em eleições canceladas por fraude. Elegeu-se de novo em 2016, mas só assumiu em fevereiro de 2017.
Na sexta-feira, os EUA aceitaram a posição de Moïse " apoio importante no país. Em uma carta, organizações de direitos humanos criticaram a missão da ONU no Haiti por fornecer apoio técnico e logístico ao referendo de abril. O Haiti esteve 15 anos sob intervenção de uma missão militar da ONU, comandada pelo Brasil. Em 2019, ela foi substituída por uma missão política.