Equipe de guedes não vê espaço para bolsa família de r$ 300

As equipes dos ministérios da Economia e da Cidadania não trabalham com a possibilidade de aumentar o valor médio do novo Bolsa Família dos atuais R$ 190 para R$ 300, como afirmou na terça-feira o presidente Jair Bolsonaro. Caso o presidente insista que o valor do programa social suba para R$ 300, será preciso reformular os estudos, destacaram fontes do governo.
" Tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%. Sei que teve item que subiu até 50%, sabemos disso. E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro. Para sair, em média, de R$ 190 para, um pouco mais de 50%, R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui " disse Bolsonaro, em entrevista à "SIC TV", de Rondônia.
Os técnicos nem chegaram a fazer simulações com R$ 300 como pagamento médio do programa. Até agora, os valores que vinham sendo trabalhados giravam em torno de R$ 250. E mesmo assim exigiria uma engenharia orçamentária.
A equipe econômica ainda busca fonte de custeio para o novo programa. Nos estudos feitos até agora, o reajuste não seria linear. Ou seja, quem ganha menos terá um aumento maior. Famílias que ganham R$ 80, por exemplo, poderão passar a receber R$ 180, mais do que dobrando o valor do benefício, disse um técnico a par das discussões. Já quem ganha mais seria menos beneficiado.
novo nome
O Bolsa Família é um programa complexo porque, além do critério de renda (linha de extrema pobreza e pobreza), o valor do benefício depende da composição familiar e do número de filhos (crianças e adolescentes) que frequentam a escola.
A linha de extrema pobreza subiria de R$ 89 para R$ 95 e a linha de pobreza, de R$ 178 para R$ 190. O novo programa também deve prever pagamento de auxílio a órfãos da Covid-19, medidas de apoio à primeira infância e ações para inserção de desempregados no mercado de trabalho.
Diante do teto de gastos " que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior ", a solução que vem sendo estudada para financiar o programa passa por cortes no orçamento de ministérios e em isenções tributárias de alguns setores e pela revisão de programas mal avaliados e pouco eficientes, como o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais.
O orçamento do Bolsa Família para 2021 é de R$ 34,8 bilhões, e as estimativas apontam que o novo programa demandaria uma verba superior a R$ 50 bilhões. Atualmente, são beneficiadas 16,6 milhões de famílias.
O Ministério da Cidadania trabalha para que Bolsonaro anuncie o substituto do Bolsa Família ainda na primeira quinzena de julho. O programa deve mudar de nome, como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022.
A expectativa é aprovar o projeto que cria o novo Bolsa Família até outubro.
auxílio dobrado para pais
A derrubada pelo Congresso do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que permite que pais solteiros tenham acesso a duas cotas do auxílio emergencial de 2020 deve ter um impacto de até R$ 4,2 bilhões. De acordo com projeções do Ministério da Cidadania, o número de famílias de homens monoparentais beneficiadas pode chegar a 1,4 milhão.
Segundo fontes da pasta ouvidas pelo GLOBO, o cenário mais conservador indica um custo extra de R$ 3,98 bilhões, representando a adição de mais 1,34 milhão de famílias comandadas por homens.
A lei autorizava o pagamento da cota dupla, de R$ 1.200, para pais que comprovassem ter a guarda unilateral dos filhos, mas priorizava o benefício às mães, nos casos em que ambos solicitassem o auxílio.
Quando vetou a proposta, o Executivo argumentou que não era possível verificar, na base do pagamento do auxílio, se o homem possuía de fato a guarda dos filhos, e ainda estimou que o pagamento irregular dos benefícios poderia custar R$ 596 milhões por mês. O auxílio de R$ 600 foi pago entre abril e agosto de 2020.
Na ocasião da derrubada do veto, a própria Câmara dos Deputados alertava para possíveis efeitos retroativos, apesar de a lei já ter perdido a vigência. A razão é que havia pontos no texto que garantiam o pagamento retroativo do auxílio à mãe ou ao pai que não recebeu o benefício por conflito de informações sobre a guarda dos filhos.