Sábado, 20 de Julio de 2024

Taxação de ‘big techs’ pode ajudar na inclusão digital

BrasilO Globo, Brasil 11 de julio de 2024

Mais de 23 milhões de brasileiros acima dos 10 anos não conseguem usar tecnologias como ...

Mais de 23 milhões de brasileiros acima dos 10 anos não conseguem usar tecnologias como internet, redes sociais e aplicativos de celular, de acordo com dados do governo. Entre as alternativas para reduzir a disparidade tecnológica em escala nacional, especialistas apontam que a taxação das grandes empresas provedoras de serviços digitais pode ajudar o Brasil a avançar na inclusão digital e levar a internet à parcela da população que atualmente não tem acesso a esses serviços.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o caminho para conectividade não é apenas uma questão de acesso à internet, mas sim de garantir que as pessoas tenham acesso a oportunidades geradas no meio on-line. Para o ministro, a taxação das chamadas big techs tem um papel fundamental nesta questão.
" Essas big techs, como Google, Apple, Facebook e Amazon, entre outras, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas públicas de inclusão digital no nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente do Brasil " ressaltou Juscelino Filho.
Ontem, o ministro participou do seminário "Tecnologia das Comunicações", realizado pela Editora Globo com apoio da Brisanet e da Surf, com o intuito de debater os caminhos para a inclusão digital na sociedade brasileira e o papel das big techs na construção dessa realidade. O seminário reuniu autoridades da política e especialistas do setor para discutir os melhores caminhos para a redução da disparidade tecnológica em escala nacional.
Esta discussão em torno da taxação das big techs , destacou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já acontece em outros países, inclusive no âmbito da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em debate do qual o governo brasileiro participa.
" É economicamente inviável levar a inclusão digital para todos os cantos do país sem algum tipo de justiça tributária, uma justiça distributiva dos recursos. Não me parece razoável que as maiores empresas do mundo, que mais ganham dinheiro com isso, não participem desse esforço " disse.
Discussão global
Países como Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido e Alemanha já implementaram de forma unilateral a tributação específica das empresas prestadoras de serviços digitais e criaram formas alternativas de auferir essa tributação, focadas principalmente nas big techs.
" (Na Itália) É um modelo autodeclaratório, ou seja, as empresas que faturam acima de 750 milhões de euros e que têm uma quantidade de usuários no país passam a ser obrigadas a declarar qual a receita no país e quanto seria o valor da arrecadação " explicou o professor da Universidade de Brasília Bruno Vinícius Ramos Fernandes.
Um dos desafios enfrentados para alcançar a inclusão digital é a infraestrutura da telecomunicação brasileira. Neste âmbito, o governo anunciou que, dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está previsto o aporte de R$ 27,9 bilhões em inclusão digital e conectividade nos próximos anos.
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