‘Infra week’ terá leilões de rodovias, escolas, saneamento e loteria

São 5.253 km de redes de água e 601 km de redes de esgoto, 849 km de estradas, 33 escolas. Estes são os números da "Infra Week", como vem sendo chamada a semana de leilões de concessão de ativos de infraestrutura marcados para o fim deste mês. A maior participação é do governo estadual de São Paulo, que fará quatro leilões de ativos, com rodovias da Rota Sorocabana, escolas e a loteria paulista.
O governo federal, através do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai conceder a Rota Zebu. O governo do Piauí vai leiloar serviços de água e esgoto para 244 cidades do estado. Todos esses ativos devem contratar R$ 24 bilhões em investimentos nos próximos anos, sendo R$ 11 bilhões apenas em São Paulo.
No mercado, espera-se a participação de grupos nacionais, como CCR, Ecorodovias, Aegea, Iguá, e gestoras, como a 4UM, antiga J.Malucelli, e Pátria. Há expectativa de que empreiteiras entrem, em consórcios, no leilão de escolas em São Paulo e na Rota Zebu. Não há expectativa de participação de estrangeiros.
" A expectativa é que todos os certames contem com mais de um grupo interessado. Esperamos competição elevada nos leilões de rodovias e escolas " diz Fernando Gallacci, sócio de infraestrutura do Souza Okawa Advogados.
estradas e loterias
Já os leilões de saneamento no Piauí e da loteria em São Paulo, afirma Gallacci, parecem ser os maiores desafios. O leilão de saneamento no Piauí não teve interessados na primeira tentativa.
" O leilão de loterias paulistas sugere ser aquele com maior dificuldade para realização, seja porque o certame exige alta outorga (fixa e variável) para operação de um mercado novo e que sofre pressão competitiva das bets somadas com as loterias federais. E porque o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa julgar regra que impede um mesmo operador de prestar serviços lotéricos em mais de uma unidade da federação " lembra Gallacci.
Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e contratos públicos e sócio do escritório Vernalha Pereira, avalia que o leilão de saneamento do Piauí deve sair, mas a tendência é que não seja muito competitivo. Trata-se de um projeto grande e com curva de investimento acentuada nos dez primeiros anos, diz:
" O principal problema da modelagem anterior era o pagamento integral do valor de outorga antes da assinatura do contrato de concessão, cujo lance mínimo é de R$ 1 bilhão. Isso gerava um risco importante, já que o operador desembolsaria um valor significativo sem ter a garantia do contrato assinado.
Para mitigar o risco, o edital agora prevê pagamento do valor de outorga diluído num período mais longo, com a maior parte paga após a formalização do contrato. Na nova versão, 25% do valor da outorga serão pagos como condição precedente da assinatura do contrato, 25% quando o concessionário assumir a operação, e o restante diluído em vinte anos, em parcelas anuais.
" É bastante possível que as concessões de estradas atraiam número relevante de interessados. As loterias esportivas vêm crescendo no Brasil e não seria surpresa se essa concorrência atraísse o maior número de interessados " diz Lucas Affonso, advogado da área de direito administrativo do escritório Schiefler Advocacia.
Procurada, a CCR informou que analisa oportunidades nos setores em que atua (rodovias, aeroportos e mobilidade urbana), com seletividade e buscando a criação de valor sustentável. A Ecorodovias disse que tem avaliado, de forma seletiva, projetos de concessões de rodovias dos governos federais e estaduais. Pátria e 4Um não comentaram. A Aegea disse que monitora as oportunidades, avaliando licitações em todo o país caso a caso. A Iguá disse que analisa oportunidades de concessões e parcerias público-privadas.