Aneel: medida do governo para contas de luz teve impacto de 0,02%
Um relatório divulgado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou que ...
Um relatório divulgado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou que uma medida do atual governo desenhada para baretear as contas de luz em 3,5% em média teve um impacto de apenas 0,02%. O diretor Fernando Mosna apontou "erro grosseiro" por parte do Ministério de Minas e Energia (MME) ao projetar o valor do benefício para os consumidores.
O governo montou uma operação para antecipar a quitação de dois empréstimos tomados para aliviar o setor elétrico durante a crise hídrica de 2021 e a Covid-19, um ano antes. Isso estava sendo pago por meio das contas de luz.
O que o governo fez foi viabilizar que isso fosse pago de forma antecipada por meio de outro empréstimo, este tendo como lastros recebíveis da Eletrobras pro conta da privatização. Seria uma forma de pagar menos juros.
O relatório apontou que o volume estimado pelo MME para justificar a antecipação caiu de R$ 510 milhões para R$ 46,5 milhões " uma fração do valor projetado pela pasta.
Em nota, o MME disse que a medida estabeleceu como condição a comprovação do benefício ao consumidor e que o negócio levou à redução dos juros dos empréstimos: "O resultado do benefício aos consumidores foi sendo atualizado ao longo do processo". Uma consulta pública foi aberta para discutir como o assunto será incorporado às contas de luz. (G.D.)