Cronologia de tentativas sem fim

1989 e 1993, só com a União
Refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a própria União.
1997, pilar do Plano Real
A União assumiu e refinanciou dívidas, e governos locais ficaram devendo a ela. Permitiu maior equilíbrio nas contas, crucial para o sucesso do Plano Real. Na foto ao lado, o então governador do Rio, Marcello Alencar, fecha acordo com Pedro Malan, que era ministro da Fazenda.
2001, mais alguns passos
A União assumiu dívidas de estados, municípios e estatais de saneamento coma Caixa e dívidas do Banerj com o BC. A União liberou novos empréstimos a quem saneasse ou fechasse seu banco. Houve renegociação semelhante a de 1997 para municípios.
2014 e 2016, a recessão
Em 2014, um acordo melhorou juros e condições das dívidas, diante de uma das maiores recessões da História, que derrubou a receita dos governos. Em 2016, no início do governo Temer, as dívidas foram prorrogadas por 20 anos, em contrapartida à adoção de um teto de despesas.
2017, crise do Rio e RRF
Criado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com suspensão da dívida em troca de ajuste. O Rio, do ex-governador Pezão (foto), foi o primeiro a aderir (foto abaixo).
2020, a pandemia
Cobrança das dívidas dos estados foi suspensa em função da Covid-19.
2021, um novo RRF
RRF foi alterado. Goiás (2021), Rio Grande do Sul (2022) e Minas (2025) aderem.
2023, uma compensação
Suspensão da cobrança para compensar queda de receita com a lei de 2022, que reduziu o ICMS sobre combustíveis e luz.
2024, enchentes no Sul
Lei permitiu suspensão temporária da cobrança em caso de calamidade, após enchentes no Rio Grande do Sul (foto).
2025, renegociação de novo
Propag, sancionado em janeiro, oferece melhorias de condições para os estados.