Icms de compra on-line internacional sobe amanhã

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai pagar mais impostos a partir de amanhã, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há a chamada "taxa da blusinha", cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50 " o que é válido em todo o país, já que é um imposto federal.
Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3 mil de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é "garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil", de acordo com nota divulgada em dezembro.
Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores: Acre, Alagoas,Bahia, Ceará, Minas Gerais,Paraíba,Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Nos demais, a alíquota será mantida em 17%.