Aegea vence leilão de serviços de saneamento do pará

Em leilão na B3, o governo do Pará concedeu à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 99 cidades do estado, incluindo a capital Belém, que este ano receberá a COP 30, a conferência do clima. A Aegea foi a grande vencedora do leilão e levou os três blocos licitados.
Os municípios foram divididos em quatro blocos, com investimentos previstos de R$ 15,2 bilhões, sendo que o Bloco C, que reúne 27 cidades, entre elas Santarém, não recebeu propostas. O critério para definir as vencedoras foi o maior valor de outorga fixa.
" A Aegea tem satisfação em poder contribuir com a inclusão sanitária no Brasil. Não é só saúde, é levar dignidade. Já atuamos em duas cidades no Pará (Barcarena e Novo Progresso) e agora vamos poder ampliar, olhando sempre a questão da vulnerabilidade " disse o vice-presidente regional da Aegea, Renato Medicis.
O bloco A inclui as cidades consideradas mais rentáveis, entre elas Belém, Ananindeua e Marituba, e tinha outorga mínima de R$ 1,042 bilhão. A Aegea ofereceu R$ 1,168 bilhão, ágio de 12%. Neste bloco, com maior valor de outorga fixa, não houve outros interessados.
As cidades do grupo A reúnem 2,4 milhões de pessoas, um terço da população do estado, e têm a maior densidade populacional entre os blocos ofertados, de 27 habitantes por km², incluindo a área rural. Deve receber R$ 6 bilhões em investimentos.
Metas mais rigorosas
O bloco A tem condições diferentes dos demais blocos. Além da outorga fixa, a Aegea deverá fazer o desembolso de outorga variável ao longo do contrato. Além disso, nas três principais cidades, a estatal Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) continuará sendo a responsável pela produção de água e venda ao concessionário, que cuidará apenas da distribuição num modelo semelhante ao das concessões no Rio de Janeiro.
As metas de universalização dos serviços no lote A são mais rigorosas que nos demais. Em todos os blocos, a universalização da água terá que ser atingida até 2033. Já no caso de esgoto, o lote A terá que atingir a universalização também até 2033, enquanto nos demais o prazo é 2039.
O bloco B tinha outorga fixa de R$ 18,7 milhões, e a Aegea ofereceu R$ 140,9 milhões, ágio de 650% em relação ao valor mínimo. A Aegea venceu a ServPred, que fez lance de R$ 30 milhões, ágio de 59%. O bloco B reúne 50 municípios e tem a segunda maior densidade populacional dos quatro ofertados (20 habitantes por km²).
Já o bloco D tinha outorga mínima de R$ 33,6 milhões, e a Aegea deu um lance de R$ 117,8 milhões, ágio de 250%. Também fizeram lances a Azevedo e Travassos e o consórcio Eldorado Saneamento, mas ambos foram superados.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, comemorou o investimento de R$ 15,2 bilhões que o estado receberá, além de mais de R$ 1 bilhão em outorga fixa, e disse que esses recursos podem ser aplicados em saneamento rural ou outras obras de infraestrutura. Ele disse acreditar que o lote C, que não teve interessados, possa chegar a um bom termo em breve. Segundo especialistas, a baixa densidade populacional das cidades desse lote afastou investidores.
" Espero que a gente possa chegar a um bom termo para o lote que ficou faltando " disse Barbalho.
O governador do Pará, Helder Barbalho, irmão do ministro das Cidades, disse que, apesar de o estado se localizar na Bacia Amazônica, a maior bacia hidrográfica do mundo, nem toda a população local tem acesso à água tratada, e há um desafio "hercúleo" para que o tratamento do esgoto faça parte dos direitos universais das pessoas.
" Nunca na história do Pará se apontou um investimento dessa monta em água e esgoto. Hoje, o Pará passa a ter um plano para essa área, com metas definidas " disse.
Abaixo da média nacional
No Pará, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico aponta que o estado tem apenas 51,1% de distribuição de água potável e 8,5% de coleta de esgoto.
São números abaixo da média nacional, de 84,9% e 56%, respectivamente. O edital determina que 30% dos usuários terão direito à tarifa social, com desconto de 50% na tarifa residencial para consumo de até 15 metros cúbicos por mês.
O especialista em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, Fernando Vernalha, avalia que as concessões do Pará são mais desafiadoras devido às peculiaridades das regiões:
" Embora o setor esteja aquecido, o mercado está se tornando cada vez mais seletivo, dada a quantidade de projetos em gestação para serem licitados nos próximos anos.
Segundo dados da Associação e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon), apenas para 2025 e 2026, 27 projetos novos poderão ser leiloados, envolvendo 1.108 municípios e um investimento superior a R$ 91 bilhões.
" O importante é que três blocos foram arrematados no Pará, o que sinaliza ainda um forte interesse do mercado por projetos no setor " afirma Vernalha.
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cidades serão atendidas pela iniciativa privada
Leilão dividiu municípios em quatro blocos, mas o que inclui Santarém não teve proposta