Governo avalia substituir vale-alimentação por pix

O governo do presidente Lula estuda trocar os cartões de vale-alimentação e vale-refeição por um repasse via Pix para uma conta bancária criada especificamente para gastos em alimentação. Com a proposta, a equipe econômica visa diminuir os custos operacionais dos benefícios para o comércio e trabalhadores.
A ideia do governo é regulamentar e aplicar mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede incentivos fiscais a companhias que oferecem VA e VR para os funcionários.
Com a mudança, a intenção é diminuir os custos proporcionados pelas empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição, que cobram taxas dos estabelecimentos de alimentação que aceitam os cartões.
Na proposta, os valores recebidos nos cartões de benefícios poderão ser substituídos por repasse das empresas contratantes via Pix. Os recursos irão diretamente para uma conta bancária e só poderão ser usados em estabelecimentos com refeição ou alimentação. Assim, será evitado que os recursos sejam gastos com outra despesa.
Desta forma, as empresas dos cartões de benefícios seriam "cortadas" do processo de intermediação do PAT. Para integrantes da equipe econômica, a medida diminuiria os custos para os estabelecimentos e garantiria que trabalhadores ganhem os benefícios integralmente, sem que uma parcela da operação seja destinada às emissoras dos cartões.
A regulamentação e reformulação do programa são discutidas pelo governo desde o início do ano, e são vistas como medidas que podem ser adotadas a curto prazo para reduzir o preço da alimentação.
A alta dos alimentos preocupa o Palácio do Planalto e é vista como um dos fatores responsáveis pelo aumento da desaprovação do governo Lula. Para efetuar a mudança será necessário fazer alterações na lei. Caso seja concretizada, a proposta terá de ser aprovada no Congresso.
A tentativa de regulamentação encontra resistência de representantes do setor. No início do ano, a Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) criticou a intenção do governo de aplicar mudanças no PAT.
Em nota enviada ontem, a ABBT criticou a nova proposta do governo, e afirmou que a substituição dos cartões por repasse no Pix "seria absurda e causaria a destruição do PAT". Segundo a ABBT, com as mudanças, empregadores sairiam do programa, que é facultativo. E argumenta que geraria mais custos de saúde para empresas e para o SUS, já que o programa garante nutrição de melhor qualidade.