Câmara fatia proposta de reajuste dos servidores

Lideranças da Câmara dos Deputados decidiram ontem fatiar o projeto de lei que prevê reajuste salarial para servidores públicos, reorganização de cargos e novas regras para progressão de carreira. O colegiado também fará sugestões de modernização do serviço público, em um novo projeto de reforma administrativa, a ser tratado separadamente. Um grupo de trabalho deve ser criado na próxima semana pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A atual proposta, já pautada para votação em plenário, consolida uma medida provisória do governo publicada no ano passado, que previa aumento salarial para categorias que chegaram a acordos sobre reajustes após paralisações. O projeto apresenta novos salários para 2025 e 2026, conforme a categoria. Em 2023 houve reajuste linear de 9%. No ano passado não houve reajuste.
O projeto, que pode ser votado hoje, reajusta remunerações de cargos efetivos e comissionados. A proposta também prevê criação de novos cargos, a partir de duas novas carreiras de nível superior: a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico e a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa. De acordo com o governo, os cargos têm como objetivo a qualificação e a profissionalização de áreas estatais.
REFORMA ADMINISTRATIVA
"Em relação ao tema do desenvolvimento do servidor na carreira, especificamente naquilo que se relaciona ao Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), entendemos que esta oportunidade não é a mais adequada para tal discussão. A nosso ver, o tema em questão deve ser tratado no âmbito da Reforma Administrativa", afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) em relatório.
O grupo de trabalho da reforma administrativa deve ser coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
" O grupo de trabalho vai discutir progressão de carreira, incorporação e questões mais amplas de modernização do serviço " disse o deputado ao GLOBO.