Escolas municipais já têm mais vagas que alunos

Em mais de 60% dos municípios do país, o tamanho da turma na maioria das escolas municipais está abaixo da média de 21 alunos por sala da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos. Além disso, cerca de 30% das cidades já têm a maioria das escolas com médias comparáveis à da Escandinávia (Dinamarca, Suécia e Noruega): 15 por turma.
Os dados são de levantamento feito pelo pesquisador do Ibre/FGV Daniel Duque a pedido do GLOBO. O estudo considera todos os municípios com rede municipal de ensino (5.568), da creche ao ensino fundamental II, com dados até 2023, os mais recentes.
Salas mais vazias são sinal da queda do número de crianças nos municípios, o que se sobressai principalmente na educação infantil. Com o envelhecimento da população, isso tende a se intensificar nos próximos anos, o que traz a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais, em contexto de escassez de recursos públicos no país.
Duque diz que, além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender à demanda crescente por serviços de saúde e gastos previdenciários:
" São escolas subutilizadas. Há uma estrutura escolar que tem menos pessoas. Isso aumentará com o envelhecimento da população.
Estudo do Centro de Liderança Pública, mostra que de 2023 a 2040 o número de crianças e adolescentes de até 17 anos deve cair cerca de 20%. Em igual período, o grupo com 65 anos ou mais deve crescer mais de 55%. Marcelo Neri, diretor da FGV Social, ressalta que o país vive uma transição demográfica muito rápida:
" Mudanças que demoraram um século para acontecer na França, por exemplo, estão acontecendo no Brasil no curso de 20 anos. Até o final do século, o número de jovens no Brasil, que hoje é de 50 milhões, deve cair pela metade.
GASTO SOCIAL MAIS ALTO
Os orçamentos do governo federal, estados e municípios têm pisos de despesas para educação, além do fundo voltado para a educação básica (o Fundeb). Na União, é obrigatório investir ao menos 18% da receita líquida de impostos em educação, enquanto para prefeituras o mínimo é de 25% da receita de impostos, incluindo transferências. Já o Fundeb recebe recursos de estados e municípios, além de complementação federal, que vem subindo desde 2021, de 10% para 23% em 2026. Na saúde, a obrigação mínima é só para o governo federal, de 15% da receita corrente líquida.
Neri lembra que as necessidades em educação e saúde mudam com o perfil etário. Se o Estado transfere R$ 962 ao ano para uma criança de 10 a 14 anos em educação, transfere só R$ 3 para um idoso em programas educacionais. Na saúde, a situação se inverte: o gasto com um idoso de 75 a 79 anos chega a R$ 468,50, enquanto com uma criança é bem menor:
" Se você estiver amarrado nas despesas mínimas de educação e saúde, essa mudança demográfica vai fazer a gente ficar numa situação indesejável ao longo do tempo.
Uma alternativa, diz Neri, seria juntar os pisos de saúde e educação, possibilitando aos prefeitos alocar o recurso nas áreas que mais precisam. Mas diz que o ideal seria avaliar se o gasto está sendo eficiente.
Duque diz que na educação é preciso agora focar na qualidade do ensino, em vez do aumento de vagas. Um dos critérios para a distribuição dos recursos do Fundeb é a quantidade de alunos matriculados. Ele reforça que isso não significa reduzir o gasto por aluno, que pode até subir, mas a despesa agregada:
" Se o município está envelhecendo está reduzindo o número de jovens e pode transferir mais recursos para saúde. O gasto social pode se manter intacto, mas deixando o município escolher qual é a maior necessidade.
Em cidades de mais de 200 mil habitantes, que têm o desafio de atender mais pessoas, Blumenau (SC) se destaca. Em 100% da rede municipal, as turmas têm menos de 15 alunos, em média. De acordo com a prefeitura, são 27.439 vagas no ensino fundamental, com 22.887 estudantes matriculados. Sobram 4.500 vagas. Mesmo assim o município segue investindo em infraestrutura escolar, devido à alta migração para a cidade: "A prefeitura tem como prioridade garantir que os alunos estudem próximos às suas residências", disse, em nota. Jacareí (SP) universalizou o atendimento na educação infantil e no fundamental: "As creches, antes muito procuradas, hoje conseguem atender os bairros. Há menos crianças nascendo".
INDICADORES DE QUALIDADE
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, opina que a queda em alunos não deve ser usada para justificar cortes em recursos para a educação. Ao manter os investimentos estáveis, defende, o valor gasto por aluno aumenta, o que representa grande oportunidade para o país. Atualmente, o Brasil investe um terço do que gastam os países da OCDE por aluno na educação básica:
" Educação no Brasil não é só acesso, é também como que a gente consegue melhorar nossos indicadores de qualidade, ainda críticos. Deve ser visto como oportunidade de melhoria, e não de corte de gastos a serem realocados.
Para Tiago Sbardelotto, economista da XP , uma opção para aumentar a flexibilidade do piso seria definir um valor mínimo por aluno e permitir a realocação dos recursos que ultrapassem esse valor.